Entenda detalhadamente como realizar a solicitação de registro de Nascimento pela nova função desenvolvida pela Arpen-Brasil.
O novo serviço de Pré-Atendimento, criado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), tem o objetivo de facilitar a vida do cidadão com as principais solicitações de atos dos cartórios de Registro Civil do País. Com a nova funcionalidade, os solicitantes poderão adiantar, de forma online, a prática dos atos extrajudiciais, comparecendo na unidade apenas para finalizar o processo.
Com o serviço de Pré-Atendimento, registos de Nascimento, Casamento e Óbito poderão ser solicitados pelo portal do Registro Civil por meio do site www.registrocivil.org.br, escolhendo pelo procedimento que deseja realizar e enviando os documentos necessários, concluindo o registro e retirando a certidão no próprio cartório.
Módulo Nascimento
Para os cidadãos que desejarem solicitar o registro de Nascimento de seus filhos recém-nascidos, o primeiro passo é acessar o site www.registrocivil.org.br, e no Menu de Serviços, localizado na página principal do portal, clicar na opção “Todos os Serviços”.
Na página que será aberta, o cidadão terá à sua disposição os pré-atendimentos eletrônicos, podendo optar por qual ato deseja. Escolhendo o ato de registro de nascimentos, o solicitante deverá clicar no tópico “Nascimento”, onde uma nova página irá abrir, e deverá incluir os dados dos documentos e demais informações sobre a criança que terá o registro de nascimento feito.
Na primeira página, serão preenchidas as informações do Registrado (recém-nascido). Da esquerda para a direita, os campos a serem completados são:
DNV. A Declaração de Nascido Vivo é um documento que todo bebê com vida recebe ao nascer. Ela é emitida na própria maternidade ou hospital em que a criança tenha nascido, e é entregue aos pais logo que estes vão para casa com o bebê.
Nome Completo da Criança. Para este campo, os pais ou parente do recém-nascido que esteja preenchendo o Pré-Atendimento deverá redigir o nome que foi escolhido para a criança. Deverá constar também o sobrenome da mãe (opcional) e o sobrenome do pai (obrigatoriamente). Caso a criança possua apenas o nome da mãe no registro, será necessário incluir apenas o sobrenome materno.
Sexo. O gênero da criança, também disponível na DNV. As opções disponíveis no portal são “Masculino” e “Feminino”.
Data e Hora de nascimento. Neste campo o solicitante deverá incluir o dia, mês, ano, hora e minuto que a criança nasceu. Estas informações estão contidas na DNV.
Tipo do Local de Nascimento. Neste tópico, deverá ser selecionado o tipo de local do nascimento da criança, se: Domicílio, Hospital, Estabelecimento de Saúde, Via Pública ou Outro.
Endereço de Nascimento. Local em que a criança nasceu, com o logradouro, nome e numeração da via, e o bairro.
A página também disponibiliza um botão que o solicitante poderá incluir a opção de “Gêmeos”, se no momento do nascimento tenha havido mais de uma criança nascida.
Clicando na flecha verde, o solicitante será direcionado para o próximo campo do Pré-Atendimento: Filiação, onde serão preenchidas as informações dos pais da criança.
Filiação 1. Ao clicar neste campo, abrirão todas as lacunas a serem preenchidas. Para este primeiro tópico, vamos exemplificar com o preenchimento dos dados da mãe da criança:
CPF. Número do Cadastro de Pessoas Físicas da mãe do recém-nascido.
Nome Completo. Nome completo da mãe, com prenome e sobrenome.
Sexo. Gênero da mãe, se “Masculino” ou “Feminino”.
Data de nascimento. Dia, mês e ano em que a mãe da criança nasceu.
Nacionalidade. Se a mãe do recém-nascido é “Brasileira” ou “Estrangeira”.
Profissão. Escrever a profissão da mãe.
Telefone. DDD seguido do número do telefone da mãe.
E-mail. Endereço eletrônico da mãe da criança.
UF Naturalidade. A abreviação do estado que a mãe da criança nasceu.
Naturalidade. O município que a mãe da criaça nasceu.
CEP. O número do CEP da casa da mãe da criança.
Logradouro. O nome da via da casa da mãe da criança.
Número. O número da casa da mãe do recém-nascido.
Complemento. O complemento da casa da mãe, se for casa, deixar em branco.
Bairro. O bairro da casa da mãe do recém-nascido.
Cidade. A cidade da casa da mãe do recém-nascido.
- UF. A abreviação do estado da casa da mãe do recém-nascido.
No próximo campo, intitulado “Dados dos Avós”, o solicitante deverá inserir as informações dos avós maternos do recém-nascido, os pais da mãe da criança.
Nome da avó. O nome da mãe da mãe da criança.
Sexo. O gênero da avó, se “Masculino” ou “Feminino”.
Nome do avô. O nome do pai da mãe da criança.
Sexo. O gênero do avô, se “Masculino” ou “Feminino”.
Para o próximo campo, “Filiação 2”, serão inseridas todas as informações do pai da criança. Com as mesmas lacunas da Filiação 1, o solicitante deverá incluir em cada espaço de contéudo a informação relacionada ao pai do recém-nascido. Caso a criança venha a possuir apenas os dados da mãe no registro, o campo Filiação 2 deverá ser ignorado, inserindo as informações referentes apenas à mãe da criança, no campo Filiação 1.
Novamente clicando na flecha verde, o solicitante será direcionado ao campo Requerente.
Para esta página, o solicitante deverá informar quem será o responsável por comparecer ao cartório para os procedimentos finais. Preenchendo as lacunas com as informações solicitadas:
Grau de Parentesco. Se a mãe, o pai, ou outro parente que será responsável por comparecer ao cartório.
Nome Completo. O nome da pessoa que comparecerá.
CPF. Número do CPF da pessoa que comparecerá.
Telefone. DDD seguido do número do telefone da pessoa que comparecerá.
E-mail. Endereço eletrônico da pessoa que comparecerá.
Com o preenchimento das informações da pessoa que será responsável em realizar os procedimentos finais do registro de nascimento, o Pré-Atendimento eletrônico terá sido finalizado.
Com isso, o sistema disponibilizará um comprovante do pré-atendimento, estando dispostos os dados que o solicitante preencheu, a chave do pré-atendimento e demais informações referentes ao dia do registro no cartório. Este comprovante deverá ser levado ao cartório no dia marcado, onde serão finalizados os demais procedimentos do ato e a entrega da certidão ao solicitante.
Manual ao Desenvolvedor
Para os registradores, é possível que o serviço de pré-atendimento seja integrado com o próprio software do cartório, tendo sido criada uma ferramenta de recuperação das informações inseridas no cadastro pelos usuários da serventia. Desta forma, os oficiais otimizarão o tempo dos atos, realizando apenas os procedimentos finais com os solicitantes no balcão.
A integração do novo serviço deve ser realizada por meio do site https://homolog-pre-registro-api.jmsolucoesdigitais.com.br/doc/index.html. Para a realização dos testes, foram criados dois usuários, confira-os abaixo:
| USUÁRIO | SENHA |
| cartorio | fq1y0eWNA74uV7z_J;6G |
| oficial_cartorio | UPlv_sVz1T7n8E3cO7<5 |
Os usuários e senhas de produção serão disponibilizados aos cartórios dentro da CRC Nacional. Com os usuários será possível gerar o token de acesso que o software da serventia utilizará para a recuperação das informações através do serviço (API).
*Para mais informações entre em contato com o suporte pelo e-mail preatendimento@registrocivil.org.br
Fonte: Arpen Brasil