CC. ECA. A competência territorial nas ações que envolvam medidas protetivas e discussão sobre o poder familiar é do juízo do domicílio dos pais ou responsáveis ou, ainda, do lugar onde se encontre a criança ou adolescente quando da falta...

Romildo de Souza morreu de derrame cerebral em julho de 2011, mas, só na tarde desta terça-feira (3), os irmãos conseguiram fazer o enterro. Clique aqui e veja a matéria. Uma família no Rio de Janeiro travou uma batalha de oito meses para conseguir enterrar um rapa...

Cansado de ser relacionado a Jorge Rafael Videla, funcionário público agora se chama Jorge Videla Schiel BUENOS AIRES – Cansado de ser associado ao ex-presidente militar argentino Jorge Rafael Videla, o funcionário público Jorge Rafael Videla, de 34 anos, ganhou na ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de prestar contas ao outro no período entre a dissolução da sociedade conjugal e a partilha. A decisão baseou-se em e...

As propostas do PS e PSD, ao vedarem o acesso à procriação medicamente assistida a casais do mesmo sexo constituem uma séria limitação da autonomia individual e têm um “efeito discriminatório”. O parecer do Conselho Nacional de &Eacu...

O reconhecimento de união estável entre um casal a partir de 10 de março de 2004, pelo Tribunal de Justiça, fez incluir na partilha de bens uma farmácia constituída em 6 de abril de 2004. A decisão da 6ª Câmara de Direito Civil reformou em ...

Clique aqui e ouça a matéria. LOC: EM 2008, FOI APROVADA NO CONGRESSO A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS. A LEI CRIOU O PROGRAMA "EMPRESA CIDADÃ", QUE ESTIMULA OS PATRÕES A CONCEDEREM MAIS DOIS MESES DE LICENÇA PARA SUAS...

Para o advogado Marcos Alves da Silva, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Família do Paraná (IBDFAM-PR), a monogamia não se sustenta como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Estudo com essa temática foi apresentado por el...

Depois da pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou, nesta terça-feira (3), que os donos de cartório prestem contas das atividades. Os tabeliães do Estado t...