Um ex-jogador de futebol conseguiu na Justiça excluir seu nome do registro de nascimento de um suposto filho que, atualmente, está com 43 anos de idade. Após anos de suspeita, descobriu em julho deste ano, por meio de teste de DNA, não ser o pai biológico. A exclusão se deu por meio de acordo ...

Reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro do país.   Nesta terça-feira (05.10), foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), mais uma Audiência Pública Extraordinária...

“Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como um dos maiores canais de denúncia de pornografia infantil[1] em termos de volume mund...

Embora fundada por franceses, é no Centro Histórico, cercado por referências portuguesas, que a Unesco declarou a área como um dos Patrimônios Mundiais da Humanidade   O XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pess...

Pelo menos doze mil crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs por causa da Covid no Brasil. É o que aponta um levantamento da associação que reúne cartórios de todo o país. Assista a matéria completa clicando aqui.   Fonte: MG1 | Globoplay  ...

Tema foi debatido por representantes dos serviços Notariais e de Registro no país.   Na tarde de desta quinta-feira (07.10), o Grupo de Trabalho Serventias Notariais e Custas Forenses realizou a 9ª Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o tema “Registro Civi...

Parlamentares de diversos partidos do Brasil expuseram suas ideias e sugestões acerca do tema   No dia 2 de setembro, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), na Câmara dos Deputados, que reuniu onze parlamentares de divers...

Em breve, o TJMG irá expandir a iniciativa, simultaneamente, para todas as comarcas do Estado   Cerca de 60 audiências de reconhecimento de paternidade, todas na modalidade virtual, estão sendo realizadas nesta quinta-feira (7/10) pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), de Belo Horiz...

Projeto piloto ocorrerá em outubro, em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do Brasil.   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro Civil,  (ARPEN-Brasil) para desenvolver mecanismos de atendimento mais ...

Corregedor-geral informa que edital para concurso deve ser lançado ainda neste ano   O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, afirmou, ao empossar e saudar os novos registradores e notários de Minas Gerais, em solenidade realizada na quinta-feira passada ...