CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Exmo.Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&ccedi...

Dispõe sobre o módulo “Receitas-Despesas” no Sistema de Serviço Notarial e de Registro, no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça....

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 50.586/11, publica-se ...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu notificação recomendatória aos Cartórios de Registro Civil e de Notas de Porto Velho para adoção de medidas administrativas cabíveis, ...

O Judiciário de Rondônia, por meio da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante, atende nos próximos dias as populações dos municípios de Teobroma, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Corumbiara, Pimenta Bueno, Parecis e...

Há 30 anos, Diego Schmaltz era concebido. Antes mesmo de nascer, sua mãe, a comerciante Vera Lúcia, lutava para que o médico Goiá Fonseca Rattes reconhecesse ser pai do menino. Na década de 1980, todas as tentativas foram em vão. Depois de a Justi&cce...

A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Ministério Público de Santa Catarina, Sindicato das Escolas Particulares, Escolas Públicas Municipais e Instituto Paternidade Respons&...

O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, que atendeu ação de negativa de paternidade a homem em processo por pensão alimentícia. O suposto pai...

O projeto de Registro Civil de Quilombolas e Comunidades Indígenas de Minas Gerais, uma parceria entre a Associação dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) e o Governo Estadual recebeu o apoio do deputado federal Leonardo Quint&atild...

Indígenas que vivem na zona urbana de Manaus serão contemplados com um mutirão de registro de nascimento civil promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta segunda-feira (30), uma reunião para organizar a mobilização das famílias in...