Em face da recente Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 do Constituição Federal, um sem número de interpretação, posições e críticas floresceram. Há opiniões para todos...
O MUNDO DOS CARTÓRIOS É onde se registra vida e morte, onde se fazem e desfazem casamentos, onde nascem pequenas empresas e grandes negócios. No Brasil, 14.964 cartórios e tabelionatos movimentam cerca de R$ 4 bilhões ao ano, mas têm pouca visibilidade. A pol...
DNAQuestionamento de paternidade Meu irmão morou com uma mulher durante oito anos e nesse período eles tiveram três filhos (hoje com idades de 8 anos, 7 anos e 5 anos). Há dois anos eles se separaram e desde então meu irmão paga pensão alimentíc...
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO...
A nova Lei de Adoção, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa um ano nesta terça-feira (3/08). Ela contribuiu para garantir a atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado um ano antes, pelo Conselho ...
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que r...
Por meio do Edital nº 14/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (n° 4.242, fls. 2 a 4) desta quinta-feira (29), o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, torna pública a convocação de Delegatários classif...
A Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte informa algumas mudanças quanto ao documento de autorização dos pais para viagem internacional de crianças e adolescentes, tendo em vista a nova regulamentação constante da Res...
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