Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no Brasil e ampliar o acesso à documentação civil básica, em especial, da população carcerária e povos indígenas, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 13 a 17 de maio, a segunda edição da Semana Nacional de Reg...

A convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil participou de uma reunião de alinhamento na terça-feira, 09 de abril. O encontro contou com a presença do Conselho Consultivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistem...

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. Neste primei...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og F...

A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser breve e emocionante, caso os interessados estejam bem-informados quanto aos trâmites. Por esta razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) construiu o...

Localizado na Rua Aquiles Lobo, 535, no bairro Floresta, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito pertence à região Leste da Comarca de Belo Horizonte, em uma estrutura que atende a mais de 5 mil atos por mês. Com 145 anos de existência, o cartório é o maior do estad...

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, chancelou, nesta sexta-feria (12/4), o termo de cooperação técnica entre o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil da Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) e a Companhia de Habi...

O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de N...

Por Estela Luisa Carmona Teixeira Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes da vida e pode ocorrer em diferentes localidades. É de conhecimento geral que a finalidade precípua dos registros públicos, conforme consta exp...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O texto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-...