Na terça-feira (05/03), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, realizou a segunda edição do projeto “Rua de Direitos – Especial Mulheres”. O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, teve lugar n...

PORTARIA Nº 6.498/PR/2024 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 134/2024 Altera, acresce e revoga dispositivos do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, q...

Buscando fomentar a aproximação dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do estado e do Ministério Público com a sociedade e promover a cidadania, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, assinou, na sexta-feira (23), termo de cooperação técni...

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 –...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Ana Paula Andrade Prosdocimi da SilvaGERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSOS Gerente: Marcelo Caldeira Gandra CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS...

PORTARIA Nº 6.491/PR/2024 Designa comissões para tratarem de temas específicos relacionados aos trabalhos do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades &#821...

Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome do marido mesmo ainda casada. O entendimento é de que a esposa tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio...

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), 50.838 crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil de 2021 e 2023. O número reflete o reconhecimento das famílias homoafetivas, mas também marca um avanço significativo nas políticas de ad...

Essa é a última etapa do concurso para outorga de delegações de notas e de registro O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (29/2), a sessão pública de reescolha de serventias extrajudiciais prevista no Edital nº 1/2018 do Concurso Público de Provas e Títu...