Os estudantes de Direito pernambucanos terão atividades extracurriculares sobre a atividade notarial e registral. Esse é o objetivo do Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”, instituído pelo Provimento nº 6 da Corregedoria-Geral da Justiça do ...
Provimento CG Nº 08/2015 do estado de São Paulo: dispõe sobre coletas das respectivas assinaturas das partes na lavratura de escritura pública
Publicado em 12/02/2015
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2014/159583 PROVIMENTO CG Nº 08/2015 O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Considerando a inexistência de vedaçã...
Corte de Cassação da Itália se pronuncia contra casamento gay
Publicado em 12/02/2015
A Corte de Cassação da Itália, principal instância judiciária do país, se pronunciou nesta segunda-feira (9) contra a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o tribunal, as leis europeias e a Constituição n&ati...
Suprema Corte dos EUA autoriza casamento gay no Alabama
Publicado em 11/02/2015
O Alabama se tornou o 37º estado americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a Suprema Corte recusou uma apelação para impedir a prática. O estado do sul do país tinha pedido à máxima instância judicial que impedisse a...
Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico
Publicado em 11/02/2015
A Corregedoria-Geral de Justiça realizou na manhã de hoje, 10 de fevereiro, a segunda reunião preparatória para a implantação do selo de fiscalização eletrônico nos serviços notariais e de registro. Foram convocados os registradore...
Eslováquia vota em referendo sobre adoção e casamento homossexual
Publicado em 11/02/2015
Cerca de 4,2 milhões de eslovacos vão às urnas neste sábado para votar em um referendo sobre a proibição do casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, promovido pelo partido Aliança pela Família (AZR). Os quase 5.000 c...
Domingo Espetacular destaca a atuação dos cartórios na proibição do registro de nomes estranhos
Publicado em 10/02/2015
Clique aqui e assista à matéria completa com o oficial Sebastião Santos, do 1º Subdistrito de Sorocaba. Fonte: TV Record ...
Diferenças entre casamento e união estável são tema do Mais Você
Publicado em 10/02/2015
Na manhã desta terça-feira (10.02), o programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga na Rede Globo, abordou uma questão importante: as diferenças entre casamento civil e união estável. O registrador e tabelião do 30º Subdistrito...
Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais
Publicado em 10/02/2015
Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais. Clique aqui e baixe em PDF todos os arquivos zipados. Clique abaixo e baixe os arquivos em PDF separados por serventia: REGISTRO DE T&iac...
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
Publicado em 10/02/2015
Foi comprovada a união estável entre a autora e o falecido, bem como a separação de fato deste com a esposa.
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