O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou, nesta terça-feira (7/01), as inscrições para preenchimento de vagas de outorga das delegações de notas e registros. O concurso para titulares de cartórios extrajudiciais do estado teve edital di...

Maria e João foram os nomes mais escolhidos por londrinenses para registrar os filhos em 2013. Em seguida, aparecem Ana, Davi, Miguel, Pedro, Arthur, Gabriel, Julia e Lucas que ocupam, junto com Maria e João, as dez primeiras posições dos registros da cidade. As informa&c...

Objetivo é permitir que casais possam receber o sacramento da comunhão, hoje vetado a divorciados e recasados. Presidente da Comissão para Vida e Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo de Camaçari (BA), d. João Carlos Petr...

A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor; a tanto que comunidade quer dizer “comum unidade”. Segue-se, então, pensar que muitas são as famílias em ...

A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai que teria “alugado a barriga” da mãe bio...

Nos dias 11 e 12 de janeiro, o Recivil realizou o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas no município de Juiz de Fora. As aulas contaram com a presença de 57 pessoas e foram ministradas pela professora Joana Paula Araújo.&nbsp...

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb) divulgou nesta terça-feira (7) o resultado provisório da prova escrita e prática do concurso dos cartórios, promovido pelo Tribunal de Justiça do...

Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e ex...

Proposta ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo Senado antes de virar lei.   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5855/13, do Senado, que assegura o registro público de no...

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta segunda-feira uma decisão recente que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Utah enquanto se decide uma apelação do governo estadual contra esse tipo de união. No final de dezembro, o promotor...