A Corregedoria-Geral de Justiça realizou a segunda cerimônia que formaliza a investidura no cargo dos aprovados em concurso público para os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital 02/2011. Hoje, dia 12 de dezembro, 45 profissionais fo...

O debate sobre critérios para regulamentar a seleção e o encaminhamento de conflitos familiares para mediadores reuniu especialistas na terça-feira (10/12), durante a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas,...

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que havia julgado extinta ação em que os companheiros de uma relação homoafetiva pediam a adoção do sobrenome do parceiro.   A decis&atild...

Comentarista lembra que, em 1997, um em cada três brasileirinhos de até 5 anos não tinha registro de nascimento. Hoje é menos de um em dez. O Brasil tem centenas de milhões de crianças sem certidão de nascimento. Ou seja, não são reconhec...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou a ação com a intenção de, posteriormente, receber o seguro DPVAT; para isso, era n...

Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que, se uma empresa oferece benefícios em caso de casamento de funcionários, não pode negar esse benefício se o trabalhador for gay. Ain...

Ao longo dos dois anos de gestão, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça percorreu mais de 70 mil quilômetros para ir até as comarcas do Estado de São Paulo. Além das unidades judiciais, as visitas também contemplaram os cartórios extrajudici...

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entregam nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), a 19ª edição do Prêmio Direitos Humanos. A ...

União estável de 61 casais foi convertida em casamento....

Manaus – Até 10 de março de 2014, deverá ser publicado o edital do concurso para titularidade de cartórios extrajudiciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipulou prazo de três meses em março de 2013 para a preparação do conc...