A 1ª Câmara de Direito Civil negou o recurso de herdeiros contra sentença que invalidou a venda de bens realizada pelo pai, então moribundo, à própria família, por prejudicar os direitos de terceiros de boa-fé. De acordo com o processo, houve a&cc...

De alguém chamado "Ponto-e-vírgula" aos nomes proibidos em Portugal, confira curiosidades, o que pode e não pode no registro de pessoas.   No diálogo fictício entre futuros papais, o rechaço da esposa seria só o início do inc&oci...

Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaurar o equilíbrio econômico-financeiro rompido com a dissolução do casamento. Na sessão desta terça-feira (12), a Quart...

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou no último domingo, 10.11, a primeira das seis etapas do concurso para ingresso ou remoção (interno) no cargo de Chefia de Delegações de Notas e Serviços em todo o Estado, totalizando 292 vagas, ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, ...

Medida foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.   Os cartórios extrajudiciais do Piauí terão em breve o prazo de 30 minutos para atender o público. A medida, similar ao que já acontece na lei estadual que disciplina a fila em ...

Terminaram na segunda-feira, 11/11, as provas orais para os candidatos do IV Concurso Público para delegação dos serviços de notas e de registros públicos, os populares cartórios extrajudiciais. O certame é organizado pelo Poder Judiciário de R...

PORTARIA Nº 2.919/CGJ/2013   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições;   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de açõe...

O Tribunal de Justiça do Acre deu início à fase de outorgas de delegações de notas e de registros do Estado do Acre aos candidatos aprovados no último processo seletivo realizado pela instituição. Na última quarta-feira (30), o candidato...

Já foram realizados mais de 70 mutirões em 30 unidades prisionais. Assista a matéria que foi veiculada pelo Momento Recivil na Band Minas....