O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia 17 de dezembro, as Estatística do Registro Civil referentes ao ano de 2011....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme ex...
SÃO LUÍS – O Poder Judiciário vai garantir a emissão de certidões de nascimento para 104 detentos das unidades prisionais de São Luís com convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Secretaria de Es...
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba fez publicar para interesse público a “Cartilha dos Serviços Notariais e de Registro”, que tem por finalidade esclarecer o que fazem e o que representam para a sociedade brasileira os serviços notar...
Pacientes já estão adotando o testamento vital, que permite ao doente dizer como e até que ponto deseja receber tratamento médico. Casado, dois filhos, quatro netos, ele acaba de terminar um ciclo de quimioterapia para tratar um câncer no fígado. É o s...
Com o atendimento de 912 pessoas de 26 aldeias da etnia Xerente, em Tocantínia, a 75 km de Palmas/TO, começou nesta semana o movimento para erradicação do sub-registro civil entre indígenas do Tocantins. Em uma ação liderada pelo Conselho Nacional de ...
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