Blog - Recivil

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Nota de falecimento

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento, na madrugada desta segunda-feira (16.04), do Oficial do cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Santana do Deserto, Floriano Serpa Martins do Couto. O Recivil presta condolências a todos os seus parentes e amigos. &...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

CGJ-MG comunica extravio de 50 selos de tabelionato de Jussara (GO)

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 55.525/2012, publica-s...

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Recomendação Nº 8/CGJ/2012 – Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais – Comunicações de Óbitos ao INSS

CGJ-MG recomenda aos Oficiais do RCPN que remetam ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS as comunicações relativas ao registro de óbito imediatamente após a lavratura do respectivo assento....

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Concurso MG – Edital 01/2011 – Em virtude de mandado de segurança, EJEF informa a exclusão do 2º Tabelionato de Notas de Teófilo Otoni do rol de serviços declarados vagos

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Est...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Comissão Gestora expede novas orientações para a compensação de atos com recursos superavitários

A partir da data do recebimento do Ofício Circular 001/2012 os registradores e notários ficarão cientes de que, para a compensação ou não dos atos que se seguem, serão exigidos, além daqueles já listados pelo Ato Normativo nº 007/2011, outros documentos....

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

CGJ-MG publica a recomendação do CNJ de que os tabeliães devem informar sobre a certidão negativa de débitos trabalhistas

Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 55.660/2012, publica-se a Recomendação nº 03, editada pela Corregedoria Nacional de Justiça, para c...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Portaria-Conjunta Nº 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG – Institui o Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais

PORTARIA-CONJUNTA Nº 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG Institui o SELO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI&C...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Projeto Pai Presente inova no processo de reconhecimento de paternidade na Bahia

A partir desta terça-feira (17/4), já está disponível nos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana o formulário de cadastro do Projeto Pai Presente. Através deste formulário, que integra o Sistema de Cadastro de Certidão (SCC), a...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica

Uma menina que foi levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à genitora. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a busca e apreensão da menor. Segundo o processo, a menina havia sido entregue pela m&...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (11), proposta que deixa claro na legislação que, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente concorrerá com os descend...