O Recivil realizará nos próximos dias 17 e 18 de dezembro na cidade de Ipatinga, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

Um trem da alegria será colocado em votação nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados efetivando responsáveis por cartórios que não fizeram concurso público. A proposta de emenda constitucional volta ao plenário um ano e oit...

"A existência de possível relacionamento amoroso entre as partes, sem os requisitos exigidos pela lei, não se caracteriza como união estável". Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para...

As prefeituras de Ouro Preto, Mariana e Sabará assinaram um convênio para ampliação do programa "Uma Vida,uma Árvore, que prevê a plantação de uma árvore para cada criança registrada em cartório. Clique aqui e ...

Os cartórios de registro civil do Estado irão funcionar em novo horário a partir desta segunda-feira (12) – das 9h às 17h. A mudança de horário foi necessária para atender a uma demanda da população e se tornou lei no final de nove...

CGJ-MG publica Tabelas de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária para o ano de 2012...

O Jornal da Record mostrou há três meses a luta de Esdras para corrigir um erro na certidão de nascimento. Ele foi registrado como mulher. O equívoco estava impedindo que Esdras e Angélica se cassassem no papel e na Igreja. Foram seis anos de espera até que o...

Inúmeras as hipóteses de julgamentos emblemáticos, diante das modificações introduzidas pela Constituição Federal e pelos costumes, capazes de trazer o núcleo familiar para uma nova definição que afasta a figura do pater como seu ...

Um neto dependente da pensão do avô, policial militar reformado, vai voltar a receber o benefício até o trânsito em julgado da sentença que reconhece a companheira do falecido. A decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distr...

Governo federal atuará todos os dias para que não hajam mais pessoas sem registro civil de nascimento no Brasil. A declaração é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que lanç...