PAD. AUSÊNCIA. VÍCIOS. PERDA. TABELIONATO. Entre outras questões, a Turma, por maioria de votos, decidiu não haver vícios na "ata de correição ordinária” – documento que retrata os resultados dos trabalhos correcionais realizado...

Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro, conheceu a dupla em uma casa de swing em março de 2...

Aconteceu durante a manhã da última sexta-feira (11/11) o painel “Registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior e a necessidade de uniformização de procedimento”, que faz parte do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catari...

Pronto-socorro do Judiciário. Foi assim que o coordenador dos juizados de conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Juliano Veiga, definiu o que será o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ele falou sobre o as...

Evento está sendo realizado na capital alagoana até o dia 19 de novembro. Registradores e notários de todo o Brasil participam do encontro....

A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia. Senão por conta dos filhos, por conta de ex-cônjug...

Em mais uma iniciativa para aproximar o Judiciário da sociedade e promover a transparência dos atos administrativos dos órgãos da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, no site da instituição, consulta pública para ...

O prefeito de uma pequena cidade francesa desafiou a proibição nacional de casamentos do mesmo sexo e presidiu neste sábado a cerimônia matrimonial de dois homens, alimentando o debate do casamento gay antes das eleições presidenciais do país. A medida...