Acordo firmado pela Arpen-Brasil junto ao Instituto permitirá o acesso de milhões de brasileiros a benefícios federais. Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos 7.647 Cartór...

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Audiência discutiu mudanças e inovações para os serviços notariais e registrais Aconteceu na manhã de terça – feira (28.09), mais uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) em f...

Ao todo 162 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 25 de novembro. O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) de 2021, promovido pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), está em sua 17º edição e conta com cartórios de 22 estados que i...

Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, de fato, induzido a erro ou coagido. A inexistência do vínculo biológico com a criança não é suficiente. E quando houver controvérsia sobre esse ponto, caberá ...

Nesta segunda-feira (27.09), o presidente do Recivil, Genilson Gomes, e as diretoras Letícia Franco Maculan Assumpção, Soraia Souto Boan Carvalho e Ana Carolina Baêta Borges da Cruz se reuniram com o senador mineiro Antônio Anastasia (PSD-MG), em seu escritório em Belo Horizonte. Na oportunida...

Presidente do Recivil destacou algumas medidas que serão adotadas para ajudar os cartórios de Registro Civil mineiros, e palestrantes abordaram os principais pontos da lei nacional e da normativa mineira sobre o tema Foi realizada neste sábado (25.09), a live promovida pelo Recivil em seu canal n...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em todo o país. O CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitido...

O número de pessoas em uniões estáveis que conseguiram o direito à pensão do INSS cresceu 27,4%, no ano passado, segundo cartórios de notas no estado. Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), mostra que até agosto deste ano, foram realizad...

A Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que, a partir de sexta-feira (24.09), os oficiais deverão atualizar o cadastro das serventias extrajudiciais na Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) para que possam ter acesso à plat...