JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PARTILHA – HOMOLOGAÇÃO – PLANO DE PARTILHA – INCONFORMISMO DE HERDEIRO – ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – IRREGULARIDADE FI...

No sábado (15), será realizada a 6ª edição do Casamento Coletivo. A cerimônia será no salão da Apae, na Vila Cruz, às 15h30. Este ano, 29 casais participarão da cerimônia ecumênica. Eles foram selecionados pela Secretaria...

Em Impituba (Santa Catarina), cinco ações buscavam verbas trabalhistas. Para isso, os autores pediam a sucessão na titularidade do cartório local. Dois reclamantes eram filhos do ex-titular do cartório, para quem efetivamente trabalharam. E mais: o próprio e...

Tratado de Haia facilita o processo de adoção entre países Crianças órfãs, abandonadas ou tiradas da guarda de seus responsáveis por maus tratos ou por descumprimento de obrigações por parte dos pais são, diariamente, mandadas par...

O governo britânico, que cada vez mais se empenha em conter a imigração no país, tem encontrado um obstáculo: a Justiça. É o Judiciário que constantemente lembra os políticos que os direitos fundamentais não podem ser atropelados. ...