A juíza do Trabalho Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, da vara de Barretos/SP, julgou improcedente reclamação trabalhista proposta por neto contra espólio do falecido avô para receber supostos direitos trabalhistas, mesmo após receber h...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE SONEGADOS – OMISSÃO DE BENS PELA HERDEIRA/INVENTARIANTE – AUSÊNCIA DE DOLO NA OCULTAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE SONEGAÇÃO – DIREITO DE USO E GOZO DE J...

Nesta segunda-feira (19/09) o programa CNJ no Ar  vai apresentar aos ouvintes histórias de amor oficializadas por casamento coletivo. A realização do casamento faz parte do projeto Rondas da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). De acordo com...

No Diário da Justiça da última segunda-feira (19) está publicado o edital do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registro do Estado, o qual designa a data da audiência pública de escolha das serventias e convoca os cand...

Parceria entre o Recivil e o Sinoreg-ES permitirá que registradores civis capixabas utilizem o Cartosoft que já está adaptado para atender as normas locais, principalmente a de utilização do selo digital....

O futuro dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia tem tudo para ser definido nesta quinta-feira (8) O futuro dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia tem tudo para ser definido nesta quinta-feira (8). Ontem, em entrevista coletiva durante as comemorações do Sete de ...

Os falsários avisavam as vítimas por telefone. O crime também é conhecido como golpe do boleto. Os bandidos ameaçam os empresários com dívidas que não existem. As vítimas apavoradas acabam realizando os depósitos exigidos pela qua...

"Não basta ser pai tem que participar", frase conhecida por milhões de brasileiros, porém pouco vivenciada pela maioria das crianças brasileiras. No Piauí, de acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), 134 mil crian&c...

O Judiciário de Rondônia, por meio do Juízo da Vara de Registros Públicos, em parceria com a 8ª Promotoria de Justiça e Cidadania formaram uma equipe de servidores e voluntários para atuarem em sistema de plantão no próximo sábado di...

A 7ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que julgou procedente a ação declaratória de inexistência de filiação legítima, sob o argumento de que o autor do reconhecimento de paternidade não gozava de suas faculdades me...