ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A "MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” – 2011 Aos 26 dias do mês de agosto de 2011, às 15h00min, no Gabinete do Corregedor, com a presença do D...

Poder Judiciário criou projeto para garantir que crianças tenham apoio paterno Através do Censo Escolar realizado em 2009, o MEC (Ministério da Educação) descobriu que cinco milhões de crianças vivem no Brasil sem o nome do pai no documento de ...

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, explicou, nesta quinta-feira (08/09), por telefone, ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que não via problemas na sanção da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, determinando a privatização dos cartórios extrajudiciais do estad...

Dispõe sobre a outorga, mediante delegação a particulares, dos serviços notariais e de registros no Estado da Bahia e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (Cejai-SP), divulgou estudo sobre adoções internacionais realizadas entre os anos de 2004 e 2010. A adoç&a...

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Um tenente-coronel e um capitão do Exército formam o primeiro casal de militares a realizar uma união oficial sob o amparo da lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. O país foi o primeiro da América Latina a reconhecer a união homossexual....

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em...

Clique aqui e veja o artigo.   Fonte: Ibdfam  ...

Os funcionários dos cartórios de registro civil do Piauí decidiram, nesta terça-feira (06), iniciar greve por tempo indeterminado. A categoria já havia realizado uma paralisação na segunda-feira passada, com suspensão parcial das emissõe...