Sem saber, Loyda Elizabeth Rodrigues, uma guatemalteca de 26 anos do pequeno município de San Miguel Petapa, ao sul da Cidade da Guatemala, pode estar no centro de uma decisão judicial capaz de determinar o desfecho de litígios em casos de adoção de crianças...

Quem precisou procurar os cartórios, na manhã desta sexta-feira (9), em Salvador, se deparou com o aviso “atendimento provisoriamente suspenso, em razão do ‘servidor’ (assim mesmo, entre aspas) do Tribunal de Justiça estar fora do ar” estampado nas...

Os advogados que atuam em Juizados Especiais Cíveis (JEC’s) do Rio de Janeiro e de São Paulo estão dispensados, por liminar, de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas que comprovem a representação de seus clientes nas audiências. ...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família. A proposta altera o C...

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), António Guterres, visitou o Haiti esta semana e chamou a atenção para um projeto que tem ajudado os haitianos que perderam seus documentos pessoais no terremoto, em janeiro de 2010, a reconstruir s...

No dia 16 de agosto, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou o ato normativo nº 005/2011, que dispõe sobre a aplicação de recursos superavitários pela Comissão Ge...

As informações sobre todos os registros tardios de maiores de 18 anos, ocorridos a partir do dia 2 de outubro de 2008 solicitadas pela Polícia Federal aos registradores civis, devem ser encaminhadas por relatório....

O Projeto Ronda da Cidadania e a prefeitura municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser realizado no dia 3 de dezembro, às 16 horas, no átrio da Prefeitura, na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Já há 41 casais inscritos para casamen...

A Câmara Municipal de João Monlevade-MG realiza essa semana, cadastramento para emissão de documentos, através do Cidadão Legal. O cadastramento começou nesta segunda-feira, 12 de setembro e termina no dia 16, sexta-feira. O Cidadão Legal é uma ...

DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE PARTILHA – APELAÇÃO CÍVEL – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) – BEM IMÓVEL – CERTIDÃO DO REGISTRO PÚBLICO – DOCUMENTO INDISPENSÁVEL (ART. 302, II, ...