O Recivil realizará nos dias 6 e 7 de agosto os cursos de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Formiga e Cartosoft e Informática na cidade de Curvelo. Faça já sua inscrição....

Veja a decisão do Juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Fernando Humberto dos Santos, sobre a consulta formulada....

O programa Iluminuras desta semana apresenta uma entrevista com o procurador do Estado de Minas Gerais, Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto. Ele falou sobre seu livro “A Tutela Sucessória dos Companheiros: uma visão civil-constitucional.” Ainda nesta edição do I...

Projeto do CNJ e governo federal quer levar cartórios para maternidades Apesar da estabilidade econômica e do avanço social alcançados, o Brasil ainda tem mais de 500 mil crianças que “não existem” oficialmente, ou seja, que não foram regis...

O Paraná possui 18.470 crianças sem registro de nascimento, de acordo com levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), com base nos dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Isto equivale a 1,1% em ...

Após 26 dias de recesso, deputados voltaram à Assembleia Legislativa nesta segunda. Reunião nesta terça-feira (02) deve definir data de votação. Após 26 dias de recesso, os deputados estaduais da Bahia voltaram à Assembleia Legislativa nesta se...

O estado de filho não pode ser desprezado de uma hora para outra em nome de uma verdade cromossômica, que se situa num patamar bastante inferior. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao negar pedido de investiga...

DECRETO Nº 14.503, DE 25 DE JULHO DE 2011 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. O Prefeito de Belo Horizonte, no exerc&i...

O Nordeste é a região brasileira com maior número de crianças sem registro civil de nascimento, segundo dados preliminares do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 200 mil crianças. Para contribuir com a r...

O Ministério Público (MP) de Piracicaba, a 168 km da capital, manifestou-se contrário à realização do primeiro casamento civil gay da cidade, que seria o sexto do país, mesmo após aprovação do juiz da 5ª Vara Cível da ...