Há dez anos, os casais homossexuais saíam da ilegalidade na sociedade alemã: em 1º de agosto de 2001, os pares do mesmo sexo passaram a ser reconhecidos perante a lei com igualdade de direitos dos heterossexuais. Desde então, 23 mil uniões do tipo foram selada...

Em vigor desde julho do ano passado, a Emenda Constitucional 66 visou simplificar o divórcio por deixar de exigir que os casais passassem primeiro por uma separação, com o aval ou não da Justiça, para depois efetivamente desfazer o casamento, por meio do div&oacute...

A opinião do título é do deputado estadual Zé Neto (PT), que fez parte da comitiva da Assembleia Legislativa enviada para conhecer os cartórios privatizados de outros estados para aperfeiçoar o Projeto de Lei 18.324/2009, que privatiza as 1.549 unidades baia...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente...