Paulo Risso, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, conversou com Alexandre Ferreira sobre o projeto de criar cartórios dentro das maternidades para que as crianças já saiam com a certidão de nascimento, já que cerca de 600 mi...

Para o diretor de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do Brasil, Paulo Henrique de Araújo, os moradores das cidades do Entorno exercem grande influência para que essa estatística se mantenha elevada. "Muitas crianças...

A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos – prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, por&eacut...

Desde maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Chamada de homoafetiva, a união é passível de conversão ao casamento civil, caso pedidos sejam registrados em cartório por parte de...

O banco Bradesco está oferecendo uma nova linha de produtos e serviços direcionada aos Notários e Registradores e seus funcionários, como empréstimos e financiamentos, soluções para a gestão de contas a receber do cartório, pagamento, RH e tesouraria, entre outros....

Fernando Humberto dos Santos- Juiz da Vara de Registros Públicos O censo escolar de 2009 detectou elevado número de estudantes sem paternidade reconhecida. Só em Belo Horizonte foram encontrados 43.627. Esse número expõe um flagelo social enorme. São p&aacut...

Em pauta na 2ª Seção Cível do TJ da próxima segunda-feira, a Apelação Cível nº 2010.001242-2 interposta por R.F. do V.B. a qual propôs ação com objetivo de rescindir sentença proferida no mandado de seguranç...

No próximo dia 15 de agosto o Recivil suspenderá suas atividades devido ao feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora, e padroeira de Belo Horizonte, Nossa Senhora da Boa Viagem....

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizou mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo da Expoacre. Este ano, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, 900 casais oficializaram sua união civil. O evento, que reuniu mais de 3 m...

A Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu um pedido de retificação de registro civil para uma agente de saúde de 24 anos, residente em Campo Grande. Ela foi registrada como Dario e, depois de cirurgia de mudança de sexo, feita no ano passado, procurou a Defensoria P&...