Seguindo o disposto na portaria 96/11, nos dias 11 a 15 de julho, a Corregedoria-Geral da Justiça promove a Semana do Selo. O período consiste na afixação dos selos de identificação referentes às inspeções realizadas nas serventias judic...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a suspensão da expulsão do país de estrangeiro condenado por tráfico internacional de drogas. A pena foi cumprida integralmente em 2003, e em 2010 nasceram dois filhos do es...

Rodeada de montanhas, "nascente" do Suaçuí Grande, que ali se forma pela junção de três rios, o Cocais, o Turvo e o Rio Vermelho, na bucólica Paulistas, no Vale do Rio Doce, a 307 quilômetros de Belo Horizonte, nasceu e vive o historiador Raim...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – UNIÃO ESTÁVEL – DISSOLUÇÃO E PARTILHA DETERMINADAS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – SONEGAÇÃO DE BENS – MATÉRIA NÃO APRECIADA NA INSTÂNCIA A QUO – AVALIAÇÃO DE ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5326/09, que obriga os órgãos e entidades da administração federal, direta e indireta, a divulgar os editais de concursos públicos em braile (sistema de leitura...

Um recém-nascido entregue à Justiça pode receber três prenomes até o fim da adoção. Durante o processo, muitas vezes cabe ao juiz da Infância batizá-lo provisoriamente para que seja feita a certidão de nascimento. A missão le...

Cada vez mais se debate sobre a dinâmica dos relacionamentos contemporâneos, que inclui tipos de conjugalidade muitas vezes efêmeras, precárias ou permeadas por interesses egoísticos. Segundo estudos orientados pela Doutora Terezinha Féres-Carneiro, da Universi...

Nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) a comissão criada para sistematizar e reorganizar os documentos cartoriais brasileiros, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúniram-se na sede do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Nacional a fim de finalizar...

Com as alterações da Lei 15.424/04 abriu-se um leque maior de atos gratuitos e isentos que serão praticados pelos registradores e notários mineiros. Veja o Aviso Circular elaborado pela Comissão Gestora para compensação dos atos praticados mensalmente....

A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido A 3a Turma do TRT-MG analisou o recurso da mãe de um empregado, falecido em acidente de trabalho, que propôs ação pedindo a condenação da ...