Conarci – Belo Horizonte discute o quadro atual do divórcio no Brasil
Belo Horizonte (MG) – Um dos assuntos que ainda é fonte de divergências entre especialistas e, principalmente, entre notários e registradores civis que acumulam a função de notas é em relação ao divórcio. A Emenda Constitucional 66,...
Publicado em 29/01/2014
Maranhão: Identidade em Pedaços – Veja o que acontece quando a atividade dos cartórios extrajudiciais é delegada a agentes públicos
Irpen-PR vai ao Estado do Nordeste brasileiro mostrar a Central de Registro de Nascimento irregular que levou o caos ao sistema de registros públicos do Maranhão. Somente em São Luís (MA), capital do Estado, estima-se um total de 500 mil registros falsos....
Publicado em 29/01/2014
Aviso nº 9/CGJ/2011 – CGJ-MG avisa a exclusão de serventias do rol dos Serviços declarados vagos no AVISO nº 05/CGJ/2011
AVISO Nº 9/CGJ/2011 Processo nº 47.281/2010 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, que conforme decisão conjunta do Conselho Naci...
Publicado em 29/01/2014
OAB recorre ao CNJ para baixar as custas dos cartórios do PR
Ordem diz que Tribunal de Justiça fez interpretação equivocada de lei para aumentar valor em 45% A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) entrou ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um pedido de anulação do decret...
Publicado em 29/01/2014
Palestra sobre certidões da Casa da Moeda gera polêmica no Conarci 2011
Registradores Civis apresentaram uma série de aperfeiçoamentos no material produzido pelo órgão. Reunião em março definirá ajustes no projeto das certidões unificadas....
Publicado em 29/01/2014
Artigo – A Lei mineira nº 19.414/2010 e o termo inicial para cobrança dos emolumentos por ela instituídos ou aumentados – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
A Lei Estadual Mineira nº 19.414/2010, publicada no Minas Gerais de 31/12/2010, alterou a Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi...
Publicado em 29/01/2014
TJRJ inaugura banco dados de nascimento e óbitos
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) inaugurou nesta quinta-feira (24/02), o Banco de Dados de Nascimento e Óbito. O objetivo do sistema é fornecer informações que permitam ao usuário localizar os registros de nascimento e de óbito sem precisar percorr...
Publicado em 29/01/2014
Cidadania chega de barco ao Pantanal
Comunidades ao longo do rio Cuiabá na região pantaneira recebem serviços inexistentes nas localidades. Mais 670 assistidos em iniciativa. Jornada começa pelo rio Cuiabá a partir de Porto Cercado. Para acessar comunidade, grupo precisa percorrer afluentes em me...
Publicado em 29/01/2014
Comissão Gestora realiza reunião ordinária do mês de fevereiro
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, no dia 15.02, a reunião ordinária do mês de fevereiro. Entre as resoluções aprovadas está os valores do ressarcimento d...
Publicado em 29/01/2014
Programa Via Justiça discute a criação do Estatuto das Famílias
O Via Justiça desta semana discute a implementação do Estatuto das Famílias, texto que foi aprovado, em dezembro, pela Câmara dos Deputados e seguirá para apreciação no Senado. A proposta está causando polêmicas pois retirará...
