O conforto de estar em casa, a possibilidade de ter maior contato com o marido e a família logo após o nascimento do bebê e uma recuperação mais tranquila estão entre os principais benefícios citados pelas mulheres que optam pelo parto domiciliar.&nbsp...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2005 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...

Por meio do Ofício Circular 004-CRE/2011, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais divulgou o novo formulário de Informação de Óbito que será fornecido aos cartórios de Registro Civil em substituição à Ficha Individual de &Oa...

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou a uma aposentada, de 63 anos, o pedido de pensão por morte de seu pai. Por unanimidade, o Plenário deu provimento aos Embargos Infringentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e mudou a decisão da 2&or...

A troca de carteiras de identidade por cartões do Registro de Identidade Civil com chip começa nesta segunda-feira (17/1). A novidade foi confirmada pelo Ministério da Justiça. As informações são do jornal Correio do Estado. As pessoas serão se...

A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) deve concluir, até o final do primeiro semestre, o desenvolvimento do modelo digital para a modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal. O modelo, encomendado pelo C...

O juiz e professor da UFPE Sílvio Romero Beltrão comenta sobre as novas formas de família previstas pela Cosntituição Federal e a documentação necessária para se casar no civil Esta segunda-feira (24) é o Dia da Instituição...

A Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu que o PREVIMPA (Departamento Municipal dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre) deverá incluir o companheiro de um servidor púb...

A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de um Oficial do Registro Civil de Esteio ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais causados por funcionária sua. A servidora ausentou-se do plantão cartorário e não foi localizada, o que provo...

Um posto de atendimento a casais interessados em adotar crianças órfãs de Teresópolis (SP) foi montando neste domingo (16/1) pela juíza Inês Coutinho, da Vara de Infância do município. A cidade foi devastada pelas chuvas que atingem a regi&atilde...