Blog – Página: 1608

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Cartórios de SP terão de repassar ao Governo dados sobre taxas cobradas

SÃO PAULO – Os cartórios instalados no estado de São Paulo serão obrigados a repassar à Secretaria da Fazenda todas as informações relacionadas aos valores de taxas e emolumentos cobrados pelos serviços prestados à populaç&a...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

E-CNJ vai usar certificação digital

Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxi...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Concurso MG – Edital 02/07 – Ingresso – Relação de candidatos com inscrições não conhecidas

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Just...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

TJBA deve privatizar cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está convencido que a privatização é a única maneira de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais, segundo Marcelo Berthe, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justi&...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Tribunal de Justiça fiscaliza cartórios da região metropolitana de São Luíz (MA)

Teve início na manhã desta segunda-feira (14/2) o trabalho de fiscalização das serventias extrajudiciais (cartórios) pelo Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Na primeira etapa de fiscalização ser&at...

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Conarci – Belo Horizonte – Veja as opções de passeios turísticos

Além da discussão de assuntos relacionados aos registradores civis do país, por meio de palestras e debates, o 18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais também oferecerá aos congressistas passeios turísticos por Belo Horizonte....

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Mães que optam pelo parto em casa devem se atentar à legislação na hora de registrar o bebê

O conforto de estar em casa, a possibilidade de ter maior contato com o marido e a família logo após o nascimento do bebê e uma recuperação mais tranquila estão entre os principais benefícios citados pelas mulheres que optam pelo parto domiciliar.&nbsp...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Concurso MG – Edital 01/05 – Ingresso – EJEF publica deferimento de inscrição

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2005 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

TRE-MG divulga novo formulário de Informação de Óbito

Por meio do Ofício Circular 004-CRE/2011, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais divulgou o novo formulário de Informação de Óbito que será fornecido aos cartórios de Registro Civil em substituição à Ficha Individual de &Oa...

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Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Negado pedido de pensão por morte a filha de militar

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou a uma aposentada, de 63 anos, o pedido de pensão por morte de seu pai. Por unanimidade, o Plenário deu provimento aos Embargos Infringentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e mudou a decisão da 2&or...