O juiz e professor da UFPE Sílvio Romero Beltrão comenta sobre as novas formas de família previstas pela Cosntituição Federal e a documentação necessária para se casar no civil Esta segunda-feira (24) é o Dia da Instituição...

A Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu que o PREVIMPA (Departamento Municipal dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre) deverá incluir o companheiro de um servidor púb...

A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de um Oficial do Registro Civil de Esteio ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais causados por funcionária sua. A servidora ausentou-se do plantão cartorário e não foi localizada, o que provo...

Um posto de atendimento a casais interessados em adotar crianças órfãs de Teresópolis (SP) foi montando neste domingo (16/1) pela juíza Inês Coutinho, da Vara de Infância do município. A cidade foi devastada pelas chuvas que atingem a regi&atilde...

O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O objetivo do anteprojeto é garantir o direito constitucional à priv...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai negar seguimento a todos os recursos de escrivães que querem se manter nos cartórios extrajudiciais sem se submeter a concurso público. Esses escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da...

Um casal de nonagenários britânicos subiu ao altar no último sábado, mais de 50 anos depois de ter se divorciado, período no qual eles ficaram praticamente sem falar um com o outro. Leslie Harper, de 93 anos, e Elsie Dunn, de 90, se casaram no Cartório de Reg...

O Ministério da Justiça confirmou para o dia 17 deste mês o início da troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) com chip. As pessoas, selecionadas aleatoriamente, serão convocadas por carta a partir desta...

A 2ª Vara da Família e Sucessões de Pinheiros reconheceu união estável entre duas mulheres. A.L.S.N. e N.E. pretendiam o reconhecimento judicial do relacionamento para que N.E., que é estrangeira, conseguisse a renovação de visto de permanê...

O programa de TV Justiça em Questão exibe no próximo sábado, 22 de janeiro, a reprise de uma das edições preparadas em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em destaque, o processo judicial da adoç&atild...