Belo Horizonte:  Cercada pela Serra do Curral, que lhe serve de moldura natural e referência histórica, foi planejada e construída para ser a capital política e administrativa do estado mineiro sob influência das ideias do positivismo, num momento de fort...

Mais de 700 pessoas prestigiaram abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, na noite de segunda-feira (15/11), no hotel Tambaú, em João Pessoa, no Estado da Paraíba. A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades como minis...

A palestra “Regime tributário aplicável ao tabelião e oficial de registro” abriu o terceiro dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro, em João Pessoa.  A advogada Sandra Denardi usou diversos pareceres jurídicos para apresenta...

A partir da próxima segunda-feira (29), os cartórios de MS terão à disposição um facilitador: o selo digital, um meio mais eficaz de controle da autenticidade. A medida foi implantada pela Corregedoria-Geral de Justiça de MS, sob o comando do Des. Jos...

São Paulo, 29 de novembro de 2010.   Ilmo. Sr.Dr. Cláudio Marçal FreireDD. Presidente do SINOREG-SP Assunto: Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro. Na qualidade de representante no Sinoreg-SP no Conselho da Carteira de Previdência das Se...

Desde setembro, maternidades públicas e privadas estão aptas a emitir certidões de nascimento gratuitamente Maternidades de Uberlândia ainda não emitem certidões de nascimento digital em suas unidades. As instituições alegam que o desconheciment...

BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes aprovou, nesta terça-feira, o relatório final da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). A principal proposta do texto é a criação, pelos g...

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4485), no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dispor, por meio da Resolução nº...

A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carimbos por assinaturas e certificados digitais, chega nesta terça-feira (16/11) à Seção de Direito Privado. O maior colegiado da corte paulista, com 190 desembargadores e mais 38 ju&...

Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais A desconfiança de que Augusto não era pai de Luís surgiu no início da gravidez de Patrícia (todos os nomes dos personagens desta reportagem são fictícios). Antes de morar junto, o casal namorou du...