Municípios de Andradas e Caldas recebem mutirão da Cidadania...

Foi realizado no último dia 14 de outubro, o RIC Workshop Regional – Etapa Sudeste. O evento busca debater e esclarecer sobre a nova identidade dos brasileiros, o Registro de Identidade Civil (RIC). Estiveram presentes o diretor geral de Infraestrutura de Chaves Públicas do Insti...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, na tarde desta quarta-feira (3), o pedido de Edson Guerino Guido de Moraes para que fosse revista sua pontuação de títulos no 4º concurso público para outorga de delegações de notas e...

Regra que permite dar fim ao casamento por um custo menor e sem necessidade de espera movimenta tabelionatos gaúchosGustavo Azevedo e Juliana Bublitz | gustavo.azevedo@zerohora.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript hab...

A habilitação de crédito (no caso, trabalhista) nos autos de inventário do devedor não é uma obrigação da parte, mas sim uma faculdade (art. 1.017 do CPC), pois lhe é permitida a proposição de ação de cobran&c...

A contemporaneidade do Direito Civil conduz-nos a buscar um ponto de partida para melhor compreensão de sua evolução que, inexoravelmente, tem seu marco mais importante no estudo dos princípios e valores que emanam do texto da Carta Política de 1988. Com esp&iacute...

Empresa global de sistemas de segurança, Gemalto investe R$ 10 milhões em unidade inaugurada hoje no Paraná. Previsão é que processo de substituição da carteira de identidade custe R$ 1,5 bilhão e seja concluído em 2019   CAMIL...

"Vai deixar a Cris criar o moleque sozinho. Como é que vai crescer sem pai. Eu queria ter um pai que me ensinasse a fazer as paradas. Eu queria um pai que me levasse na escola. Seu filho vai ser que nem a gente, sem pai". O diálogo faz parte do filme Cidade dos Homens [&helli...

O Desembargador Genaro José Baroni Borges, da 21ª Câmara Cível do TJRS, decidiu hoje (18/10) suscitar de ofício incidente de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 13.471/2010 que deu nova redação ao Regimento de Custas. A norma isenta as Pessoas ...

Já está disponível para membros do Ministério Público em todo o Brasil o acesso ampliado ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. A medida permite que promotores e procuradores da área da inf&acirc...