No mês de maio a equipe de projetos sociais do Recivil visitou as aldeias da tribo indígena Maxacalis, situadas nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas....
O combate ao abuso sexual doméstico contra menores enfrenta um obstáculo que tem certidão de nascimento. Quando esse tipo de crime resulta na gravidez da menina, na maior parte dos casos o bebê, quando registrado, leva na certidão pai desconhecido . Desde a Lei 8.56...
Quando perguntados sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, 51% dos brasileiros se posicionam contrários a essa prática, enquanto que 39% se mostram favoráveis. Dos entrevistados, 6% são indiferentes e outros 4% não souberam opinar. ...
Em função do Aviso nº 17/CGJ/2010, que autorizou o horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro em Minas Gerais nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo de 2010, marcados para os dias 15 e 25 de jun...
Caros associados, Recebemos com perplexidade, assim como os demais colegas notários e registradores mineiros e brasileiros, a informação de que tramita no Senado Federal projeto de lei (PLS 34/09) que estabelece a competência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pa...