Comunidade Um mutirão pela cidadania Ação proporciona acesso a testes de DNA à população carente de cidade com maior índice de gravidez precoce do Brasil Humberto Siqueira Carlos Sérgio Carneiro Silva vive um grave drama pessoal. Segundo ele, p...

O diretor do Instituto de Identificação de Alagoas, Kelmann Vieira, diz que o tempo é muito curto para emitir segunda via da Carteira de Identidade para vítimas das enchentes até o dia das eleições. Candidatos da Zona da Mata temem reduç&atilde...

RESPONSABILIDADE. CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO. É objetiva a responsabilidade do tabelião (art. 22 da Lei n. 8.935/1994) pelos danos resultantes de sua atividade notarial e de registro exercida por delegação (art. 236, § 1º, da CF/1988). O Estado apen...

Clique aqui e veja a íntegra da Portaria.   Fonte: CNJ  ...

Há um ano e meio a dona de casa Maria (nome fictício) viu a filha de 9 anos ser levada pela mãe biológica. Obstinada em adotar, ela buscou um caminho longe da Justiça e quando a mulher que havia abandonado a criança há quase uma década voltou a...

Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local. De acordo com o assessor jurídico da Arpen Pernambuco, Paulo Marinho, pelo menos sete...

IPATINGA Apesar de ser historicamente conhecido como Mês das Noivas , estudos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que Maio já deixou de ser a época preferida pelos casais para a realização dos casamentos. As estatísticas, ...

A lei que permite separações, divórcios, inventários e partilhas em cartórios foi saudada como uma oportuna medida para agilizar esses processos, reduzindo a burocracia, os custos e, consequentemente, o tempo de duração. No entanto, tenho notado que a...

O Recivil realizará nos próximos dias 5 e 6 de junho na cidade de Divinópolis-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

FAMÍLIA. UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. PENSÃO. In casu, o de cujus foi casado com a recorrida e, ao separar-se consensualmente dela, iniciou um relacionamento afetivo com a recorrente, o qual durou de 1994 até o óbito dele em 2003. Sucede que, com a dec...