Os ciganos João Cesário de Oliveira e Maria de Oliveira Silva conseguiram seus registros de nascimentos, respectivamente, após 64 e 67 anos, devido ao projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos realizado pelo Recivil.   Na última quinta-feira (03.12), os ciganos compareceram ao cartó...

A falta da data do falecimento de Adelina Nagel Gabe na lápide de um dos 56 túmulos do Cemitério de Linha Antão Baixo, no interior de Venâncio Aires, passaria despercebida em uma região onde os antigos ainda têm o costume de deixarem suas sepulturas prontas em vida não fosse um detalhe: ela ...

Uma igreja lotada e a versão instrumental do hino do PT recebem a noiva. Com o semblante repaginado , Dilma está linda. No caminho até o padre, vê Antônio Palocci, José Dirceu, Genoíno e outros tantos companheiros. Lado a lado, o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel também estão ent...

CPI da Venda de Sentenças vai ouvir doleiros A CPI da Venda de Sentenças, criada pela Assembleia Legislativa do Rio para investigar o tráfico de influência no processo eleitoral no Judiciário fluminense, ouviu ontem dois advogados que foram nomeados pelo corregedorgeral licenciado, Roberto Wide...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5613/09, da Comissão de Legislação Participativa, que permite à pessoa que vai deixar herança destinar até metade dos bens ou valores existentes para o herdeiro que cuidar dela na velhice ou na doença. Ainda de acordo com a proposta, nesse caso, haverá a di...

A 2.ª Turma negou declaração de existência de concubinato e dependência econômica em relação a ex-segurado do INSS, para fins de recebimento de pensão por morte. Alegou a concubina que preencheria os requisitos básicos para caracterizar o concubinato, mesmo sendo casado o falecido, e resid...

Cinquenta casais carentes que já viviam em união estável participaram do primeiro casamento comunitário realizado na cidade de Itaúna. O evento aconteceu no dia 28 de novembro, no Complexo Esportivo da Universidade de Itaúna, com a celebração do culto ecumênico.   A escolha dos casais ...

Tudo indica que os entraves que até agora têm retardado os desfechos dos processos de divórcio no Brasil deverão ser eliminados por meio de proposta de emenda constitucional cujo texto já foi aprovado pelo Senado. Inclusive, por margem massacrante: 54 votos a favor e apenas três contra. Pela l...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, enviou, nesta terça-feira (15/12), nota técnica à Câmara dos Deputados, a fim de fornecer aos parlamentares subsídios sobre os efeitos nocivos da Proposta de Emenda Constitucional 471 (PEC 471), assim como às mudanças propostas no texto...

O ano parlamentar está chegando ao fim, mas o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, editou uma nota técnica semana passada para informar aos parlamentares o tamanho do trem da alegria que é a chamada PEC dos Cartórios. Semana sim, outra também, um grupo de deputados tenta incluí-la na ...