O programa Iluminuras, da TV Justiça, vai mostrar essa semana uma conversa com o advogado, mestre em ciência jurídica e professor de Direito, Aimbere Francisco Torres. Ele vem ao programa falar sobre a obra: “Adoção nas Relações Homoparentais”. O advogado fala sobre o entendimento...

CELSO BEDIN – Tabelião de Protesto de SantosGraduado em Direito pela USP em 1970, foi Juiz de Direito(1976/1991) e Juiz Federal (1993/2005) em São Paulo A regra-matriz constitucional do ISSQN encontra-se no art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, “in verbis”: “Art...

Descoberta foi feita pelo TCU, que calcula prejuízo em R$ 2,3 bi; em um dos casos, pagamento foi feito por 20 anos BRASÍLIA. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2008 no Sicobi – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos do INSS – identificou irregularidades ...

O juiz Sérgio Luiz Junkes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Joinville, julgou procedente e deferiu pedido de adoção formulado por casal homossexual. A adotada, por determinação judicial, terá o nome das adotantes registrado na certidão de nascimento como mães da crianç...

O Recivil realizará nos próximos dias 12 e 13 de dezembro na cidade de Pará de Minas-MG, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil. O Curso tem a duração de 16 horas/aula e terá início no sábado (12/12) às 09h e terminará no domingo (13/12) às 17h.   Em função da gra...

A juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível, anulou casamento requerido por E.T.F e M.A.D. Os cônjuges ficaram casados por apenas três horas, quando descobriram incompatibilidade durante a ocasião do enlace. Segundo a magistrada, o papel do juiz é dirimir conf...

O programa Apostila, da TV Justiça, mostra uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Professores e alunos interagem no estúdio e também pela internet sobre um conceito jurídico utilizado no dia a dia dos operadores de Direito e dos cidadãos. Nesta semana, o programa conta com a pa...

23 de novembro de 2009 Brasília, 23 de novembro de 2009 – O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu ignorar a articulação do líder do governo na Casa legislativa, Henrique Fontana (PT-RS), e reservou para as votações desta semana em plenário o projeto que estabelece o reg...

  Nos próximos dias 1 e 2 de dezembro, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) promoverá o seminário “Acesso à Informação, Serviços Eletrônicos e Cidadania” no qual será apresentado o plano de construção de uma plataforma de interoperabilidade para at...

Recivil e SEDH trabalharam juntos na divulgação dos projetos voltados para a redução do sub-registro de nascimento O uso das tecnologias e de políticas públicas para o avanço digital no Brasil foi o assunto que predominou no ambiente em que o Recivil esteve para mostrar o trabalho que vem des...