Nove mulheres gaúchas tiveram de atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai após entrarem em trabalho de parto e não terem atendimento médico em Santana do Livramento (RS). A Santa Casa de Misericórdia da cidade foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-RS) em 16 de outubro de...

A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação vigente no período em que a pessoa aposentada em questão faleceu e não, de acordo com a lei da época da aposentadoria. Essa é a tese sustentada pelo Superior Tribuna...

O número de cartórios em Pernambuco vai diminuir de 499 para 284. A falta de condições financeiras para manter algumas serventias extrajudiciais (cartórios) e os gargalos econômicos e sociais gerados pela concentração de serviços em outras motivou uma proposta de resolução, formalizada pe...

Mineiros são destaques no IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral realizado em Coimbra, Portugal.O IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral e o Seminário sobre Desjudicialização realizados em Coimbra, Portugal, nos dias 07, 08 e 09 de outubro, obtiveram aprovação unânime ...