Durante a Quarta Etapa da Caravana da Assistência Social, a equipe visitou quatro comunidades quilombolas, da região do Médio Jequitinhonha. ...

Durante o jantar de confraternização realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de março, a Diretora de Responsabilidade Social da Anoreg – BR e coordenadora da Rares, Sônia Maria Andrade dos Santos, falou rapidamente sobre a Rares – Rede Anoreg de Responsabilidade Social e a “Ca...

O nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito, quando não houve um reconhecimento oficial da convivência comum por ambos. Da mesma forma, os nomes dos filhos não reconhecidos oficialmente não podem ser registrados na certidão de óbito do genitor. Entretan...

Contando com a presença de apenas seis convidados o décimo quarto encontro foi realizado no dia 15 de outubro na cidade de João Monlevade....

A partir de hoje, primeiro dia útil do ano, a Secretaria da Receita Federal (SRF) torna obrigatória a certificação digital para todas as empresas que quiserem começar a operar com comércio exterior no Brasil. O documento digitalizado funcionará como uma identidade eletrônica, podendo ser utl...

O corregedor-geral de Justiça, José Francisco Bueno, instalará hoje correição ordinária geral da comarca de Belo Horizonte. Advogados, servidores e demais interessados terão a oportunidade de registrar denúncias, reclamações e sugestões sobre a execução dos serviços judiciários, servi...

É de competência da Justiça Federal o julgamento de pedido de transcrição de termo de nascimento de filho de brasileiro em país estrangeiro para retificação de registro civil no Brasil. Com essa conclusão, o ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça, determinou ao Juízo Fede...

Presidente do Sindicato dos Registradores Civis de Minas Gerais esteve reunido com Desembargadores para debater importantes questões relacionadas ao registro civil mineiro....

A juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia e membro da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) junto ao Congresso Nacional, informou hoje (12) que já foi encaminhada ao Congresso a Emenda Constitucio...

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá nessa semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Hercules Benício e Naurican Ludovico Lacerda. TEMA: “A lei do divórcio e do inventario após alguns meses de impleme...