“A gente pode morar numa casa mais ou menos, numa rua mais ou menos, numa cidade mais ou menos, e até ter um governo mais ou menos. A gente pode dormir numa cama mais ou menos, comer um feijão mais ou menos, ter um transporte mais ou menos, e até ser obrigado a acreditar mais […]...

Os associados da SERJUS-ANOREG/MG e do Recivil vão receber, pelos Correios, o cartaz com a divulgação para o público em geral dos atos gratuitos do registro civil. No entanto, até que a produção do referido cartaz seja concluída e ele chegue aos cartórios, a orientação da Associação, at...

1ª Turma nega provimento a recurso sobre tempo de espera nos serviços notariais e de registro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei distrital Distrital 2547/00, que fixa tempo razoável de atendimento aos usuários dos serviços públicos e privados no Distrito Federal. ...

A empresa Certisign inicia hoje a comercialização dos primeiros certificados digitais da Autoridade Certificadora da Justiça Brasileira (AC-Jus). Os certificados serão oferecidos em quatro modelos: CertJUS Cidadão, CertJUS Advogado, CertJUS Institucional e CertJUS Empresarial). A certificação...

As taxas de certidão de nascimento e óbito (segunda via) e de casamento foram reduzidos em 50% pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto de redução nas custas foi aprovado pela Assembléia Legislativa. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial do Estado, em 29 de dezem...

 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei nº 6.416, de 2005, que permite que divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais que não envolvam interesses de menores ou incapazes sejam registrados e homologados e...

  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) estará com inscrições abertas, de 2 a 16 de julho, para 398 vagas de outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo – delegações de registro civil das pessoas naturais. Os interessados poderão se inscre...

Clique aqui e veja o arquivo em PDF     Anexo II da Portaria Conjunta nº 03 – TJMG/CGJ/SEF, de 30 de março de 2005, com alterações relacionadas à atualização dos valores dos emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária, nos termos do artigo 50 da Lei nº 15.424/04, conf...

Ao completar oito meses de criação, o Cadastro Nacional de Adoção revelou um número maior de pais interessados do que crianças para serem adotadas. Os números mostram que existem 12.836 pretendentes a pais, enquanto são apenas 1.887 crianças e adolescentes aptos à adoção. A situação se...

Entre os dias 17 e 20 de outubro o Registro Civil brasileiro estará discutindo o seu futuro na cidade de Natal/RN, em evento que debaterá a proposta de regulamentação nacional da atividade. Não perca tempo e faça já a sua inscrição....