Os cartórios começaram a perder espaço paras as novas tecnologias? Absolutamente, não. É o que garante o diretor de negócios eletrônicos da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Ruy Rebello Pinho. “O mundo continua o mesmo, ele só passou a ser mais eletrônic...

Presidente do Recivil, Paulo Risso, e gerente do Sindicato, Claudinei Turatti reuniram-se em São Paulo com o jurista Walter Ceneviva para tratar de assuntos de interesse dos registradores civis de MG. ...

A cada seis meses, a Justiça vai avaliar cada criança que vive em abrigo, onde só poderão ficar por dois anos. Depois, o juiz terá de decidir se ela volta para a família de origem ou vai para adoção. Clique aqui e veja o vídeo da matéria A mudança de uma lei vai atingir muitos […]...

A comissão especial criada para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição dos Serviços Notariais (PEC 471/05) se reúne hoje para eleger seus três vice-presidentes e definir o roteiro dos trabalhos. Instalada nesta terça-feira (7), a comissão tem como presidente o deputado Sandro Mabel (PR...

Inventário Consulta à legislação “Gostaria de saber qual é a lei que rege o processo de inventário e partilha de bens. Estou participando de uma divisão de bens e gostaria de me informar melhor sobre o assunto. Qual é a publicação mais atualizada e onde posso consultá-la?” S. ...

Um transexual de 30 anos conseguiu o direito de mudar seu nome no registro de nascimento, que era de homem, para mulher, bem como a descrição de seu sexo, segundo informações da Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto. O defensor ...

A comarca de Bonito, a partir do dia (21), disponibilizou, para a população indígena da região e de outras tribos do Estado, a possibilidade de conseguirem o seu registro de nascimento.De acordo com o Dr. Davi de Oliveira Gomes Filho, juiz de direito na comarca de Bonito, “cerca de 2000 í...

O reconhecimento do estado de filiação constitui direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, que pode ser exercitado sem qualquer restrição, em face dos pais ou seus herdeiros. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proveu o pedido de M.G.A. ...

As comarcas de Goiatuba e Cumari começam a receber hoje (11) as inscrições destinadas aos concursos para ingresso em serviço de nota, tabelionato e registro de contratos marítimos e de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas, do distrito judiciário de Marcianópolis e ...

O que é casamento ? Para Millôr Fernandes “é um enigma de que todo mundo finge não saber a resposta“. Buscando a resposta para este enigma, muitos casais tornam-se, diariamente, marido e mulher. E, depois do “papel passado”, o tema casamento passa a entrar na pauta juríd...