O departamento de Tecnologia da Informação (TI) do Recivil está em busca de novas tecnologias. Para isso, o Sindicato firmou uma parceria com a empresa de consultoria Quali Consult. Através dessa consultoria, o departamento fará a implantação de novas metodologias e processos de trabalho. Aco...

A cidade de Montes Claros, região norte de Minas, sediará amanhã (11), o seminário Toda Criança em Família. O encontro é uma iniciativa da Associação dos Municípios da Área Mineira (Amams) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com o apoio da Comissão Estadual Judi...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), audiência pública para discutir formas de acelerar o processo de adoção no Brasil. Requerimento para a realização do debate, de autoria do senador Inácio ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais. A Segunda Turma considerou que, embora a competência para sanar eventuais dúvidas fosse atribuição da comissão, no caso em análise, a definição da ...

No site do Tribunal de Justiça é possível consultar escrituras públicas de inventário, partilha, bem como de separação e divórcio consensuais realizados em cartórios extrajudiciais a partir de 5/1/07. O cadastro encontra-se no endereço www.tj.rs.gov.br, na coluna “Destaques”. Q...

Portaria-Conjunta nº 119/2008Institui o Diário Judiciário Eletrônico e dá outras providências.O Presidente, os Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Corregedor-Geral de Justiça, consoante o disposto no artigo 154, parágrafo único...

O conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou na sexta-feira (9) provimento a procedimento de controle administrativo (PCA) e manteve a incolumidade do Decreto Judiciário nº 525/2008, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que desconstituiu os atos administrativo...

Em reunião realizada no dia 17 de março de 2008, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou o Ato Normativo nº 001/2008, que altera o Ato Normativo nº 002/2007, o qual “disciplina o recolhimento em atraso dos...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2416/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que obriga os cartórios de registro civil a comunicar às delegacias regionais do Trabalho o nascimento de filhos de empregados. A proposta, que altera a Lei dos Registros Públicos (6.015/73), estabelece que a noti...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS     Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO...