Aos poucos, casais que vivem juntos há algum tempo aderem aos contratos de união estável, feitos nos cartórios de notas. A falta de burocracia, aliada à rapidez, é um dos fatores considerados na hora da escolha. Contudo, há ainda quem se decida pelo casamento no civil ao tomar conhecimento do...

Comuns em ações de competência das varas cíveis, os pedidos de indenização por dano moral agora têm alcançado adesão nos processos que tratam de aspectos próprios do Direito de Família. Levantamento do Escritório de Advocacia Professor Caio Mário, que é especializado na área, e divulg...

Informamos que, caso você não consiga falar conosco pelos telefones do Recivil, é porque a linha está com alguns problemas técnicos. A Embratel já assumiu o erro pelo problema, e está tentando resolvê-lo, no entanto ainda não há uma previsão de quando os telefones estarão operando normal...

O Acre pode nos próximos dias, mais um dos Estados com sentença rara, favorável à adoção de criança por casal formado por duas pessoas do mesmo sexo. O Ministério Público estadual dali, representado pelo promotor Almir Fernandes Branco, deu parecer favorável à procedência da ação que e...

“O sim” via webNo último domingo o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão veiculou matéria produzida pela reportagem em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e com o Cartório do 1° Subdistrito do município de ...

Nesta quinta-feira (08.05), o Recompe-MG depositou aos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais os valores relativos ao ressarcimento dos atos gratuitos praticados no mês de abril de 2001.   O ressarcimento teve seu valor fixado em R$ 33,60 para cada ato de nascimento e de óbito. &nb...

Nesta sábado, dia 17 de maio, o Recivil participará da Ação Global, que será realizada em Contagem, oferecendo à população os serviços de registro civil. A Ação Global é um evento de responsabilidade social de caráter comunitário, que concentra num único dia a prestação de grande nÃ...

O corregedor nacional de justiça do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que os juízes residam na sede das comarcas a que estejam vinculados. Nos próximos dias, a Corregedoria iniciará um mapeamento, em nível nacional, que possibilitará a confecção de um cadastro completo com os dados...

Paulo Risso     11 de abril – Sexta-feira   10h00 – Reunião com Deputados na Assembléia Legislativa de MG 14h00 – Reunião com Diretoria Administrativa do Recivil     10 de abril – Quinta – feira   09h00 – Reunião com Diretoria Jur...

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – José Flávio Bueno Fischer – protocolou junto à Presidência da CEF e do Conselho Nacional de Justiça carta a respeito dos saques de valores do FGTS/PIS para a aplicação da Lei 11.441/07, ressaltando a escritura ...