Recivil apóia Encontro Regional de Notários e Registradores em Montes Claros
Publicado em 29/01/2014
A cidade de Montes Claros receberá nos próximos dia 30 de junho e 1° de julho na sede da Universidade Estadual de Montes Claros encontro reunindo toda a classe de notários e registradores mineiros....
PL quer obrigar notários e registradores a contratar seguro de responsabilidade civil
Publicado em 29/01/2014
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o PL 3.176/2004, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), no dia 14 de março último. O projeto, que propõe a cobrança de multa a notários e registradores em caso de infração, acrescenta dois parágrafos ao artigo 34 da lei 8.935/94...
O Estado de Ṣo Paulo РCertiḍo de nascimento ṇo ̩ aceita na viagem
Publicado em 29/01/2014
O site do Departamento da PolÃcia Federal informa erradamente que para viajar para o exterior os menores de 18 anos podem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG) no momento do embarque ou ao cruzar a fronteira de paÃses vizinhos. O Ministério das Relações...
Recivil prestigia lançamento do Cartório 24 horas em Minas Gerais
Publicado em 29/01/2014
Minas Gerais é o 17° estado brasileiro a receber o programa Cartório 24 Horas que permite a solicitação de certidões qualquer lugar do mundo através da Internet. Acesse o site www.cartorio24horas.com.br e cadastre o seu cartório....
Arpen-SP prestigia lançamento de campanha do Unicef pela erradicação do sub-registro no Brasil
Publicado em 29/01/2014
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República participou do evento de lançamento da campanha promovida pelo Unicef Contando com a participação do ex-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infâ...
Herdeiro deve provar dependência para ter pensão
Publicado em 29/01/2014
Para receber pensão por morte de servidor público, é preciso provar que havia uma relação de dependência. Com esse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) garantiu pensão para duas netas que eram dependentes do avô, mas não tinham sido d...
Sindicato realiza 5ª Etapa da Caravana da Assistência Social
Publicado em 29/01/2014
Mais de dois mil documentos foram emitidos entre os dias 4 a 10 de novembro, em cinco cidades mineiras. A Caravana da Assistência Social, projeto executado pelo Recivil em parceria com a Sedese, esteve nas cidades de Brasilândia de Minas, Paracatu, João Pinheiro, Curvelo e Jequitibá oferecendo a...
III Congresso – Consultor jurÃdico do MJ, Dr. Rafael Favetti, confirma presença como palestrante
Publicado em 29/01/2014
No dia 22 de novembro, o Recivil terá a honra de contar com a presença do consultor jurÃdico do Ministério da Justiça, Dr. Rafael Thomaz Favetti, como palestrante do III Congresso Esta...
Clipping – O que diz a lei – Direito de FamÃlia – União estável – Jornal Estado de Minas
Publicado em 29/01/2014
O DUE DIZ A LEI Direito de famÃlia Ana Carolina Brochado Teixeira, advogada especializada em Direito de FamÃlia e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia (IBDFAM). direitoejustica.em@uai.com.br UNIÃO ESTÃ...