Recivil apóia Encontro Regional de Notários e Registradores em Montes Claros
A cidade de Montes Claros receberá nos próximos dia 30 de junho e 1° de julho na sede da Universidade Estadual de Montes Claros encontro reunindo toda a classe de notários e registradores mineiros....
PL quer obrigar notários e registradores a contratar seguro de responsabilidade civil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o PL 3.176/2004, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), no dia 14 de março último. O projeto, que propõe a cobrança de multa a notários e registradores em caso de infração, acrescenta dois parágrafos ao artigo 34 da lei 8.935/94...
O Estado de São Paulo – Certidão de nascimento não é aceita na viagem
O site do Departamento da PolÃcia Federal informa erradamente que para viajar para o exterior os menores de 18 anos podem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG) no momento do embarque ou ao cruzar a fronteira de paÃses vizinhos. O Ministério das Relações...
Recivil prestigia lançamento do Cartório 24 horas em Minas Gerais
Minas Gerais é o 17° estado brasileiro a receber o programa Cartório 24 Horas que permite a solicitação de certidões qualquer lugar do mundo através da Internet. Acesse o site www.cartorio24horas.com.br e cadastre o seu cartório....
Arpen-SP prestigia lançamento de campanha do Unicef pela erradicação do sub-registro no Brasil
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República participou do evento de lançamento da campanha promovida pelo Unicef Contando com a participação do ex-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infâ...
Herdeiro deve provar dependência para ter pensão
Para receber pensão por morte de servidor público, é preciso provar que havia uma relação de dependência. Com esse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) garantiu pensão para duas netas que eram dependentes do avô, mas não tinham sido d...
Sindicato realiza 5ª Etapa da Caravana da Assistência Social
Mais de dois mil documentos foram emitidos entre os dias 4 a 10 de novembro, em cinco cidades mineiras. A Caravana da Assistência Social, projeto executado pelo Recivil em parceria com a Sedese, esteve nas cidades de Brasilândia de Minas, Paracatu, João Pinheiro, Curvelo e Jequitibá oferecendo a...
III Congresso – Consultor jurÃdico do MJ, Dr. Rafael Favetti, confirma presença como palestrante
No dia 22 de novembro, o Recivil terá a honra de contar com a presença do consultor jurÃdico do Ministério da Justiça, Dr. Rafael Thomaz Favetti, como palestrante do III Congresso Esta...
Clipping – O que diz a lei – Direito de FamÃlia – União estável – Jornal Estado de Minas
O DUE DIZ A LEI Direito de famÃlia Ana Carolina Brochado Teixeira, advogada especializada em Direito de FamÃlia e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia (IBDFAM). direitoejustica.em@uai.com.br UNIÃO ESTÃ...