O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu há pouco a efetivação dos cartorários não concursados, assim como ocorreu com os agentes comunitários de saúde. “A minha posição, no momento, é de aprovar [a PEC 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais respons...

Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007 (Nova redação, nos termos do art. 138, SS 1º, do Regimento Interno) Comissão de Administração Pública Relatório De autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, a proposição em epígrafe “altera a Lei Complementar n...

A Corregedoria Geral de Justiça já disponibilizou em seu portal, a nova versão do “Sistema de Serviço Notarial e de Registro” já utilizado por notários e registradores para o encaminhamento da DAP/TFJ, contemplando as funcionalidades desenvolvidas para a Central Eletrônica de Atos...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de Segurança PÃ...

Expansão do sistema de Intranet foi debatida entre Recivil e Arpen-SP Nesta segunda-feira (16.06), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu a visita do presidente do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais ...

A Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) decidiu em reunião extraordinária de sua Diretoria realizada na tarde desta quinta-feira (26.06), no escritório da entidade na cidade de São Paulo, ratificar a decisão tomada pelo presidente da entidade em cancel...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instituiu uma comissão para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa comissão, formada pelos desembargadores Edgar Penna Amorim, José Antônio Braga e Fernando Botelho, ficará encarregada de organizar, sob a orientação do atual pres...

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá nessa semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Dra. Ionara Gaioso, titular do 1º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília.TEMA: “Prêmio de Qualidade Anoreg-BR ...

Segunda palestra do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais discutiu a nova idéia que pretende agregar maior segurança aos serviços registrais. Notícia Relacionada: Especial – Certificação Digital é tema de destaque no Congresso Nacional em Florianópolis – Vej...

 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 15 o Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite que as autoridades consulares brasileiras realizem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros que moram no exterior. A proposta...