Clipping – Folha de Pernambuco – Maternidades recebem incentivo para registrar crianças
Como alternativa aos pais que enfrentam dificuldades em registrar os filhos, o Ministério da Saúde aprovou, em 2002, uma portaria concedendo incentivo financeiro a hospitais e maternidades que mantivessem nas próprias instalações postos de registro. Em Pernambuco, pelo menos dez unidades de saÃ...
Experiência brasileira de combate ao subregistro de nascimento é apresentada em Washington
Mobilizações nacionais já apresentam resultados....
Clipping – Crédito mais ágil com certidão digital – Gazeta Mercantil
Valor jurÃdico do documento dá mais segurança para compradores e também aos bancos. A burocracia para se obter um registro de imóvel está chegando ao fim. Agora é possÃvel obter pela internet a certidão de registro de um imóvel feita pelos cartórios paulistanos com a mesma validade jurÃd...
Aprovadas novas normas e novos programas para a prática de atos perante o CNPJ
A Instrução Normativa RFB nº 748/2007 estabeleceu novas normas acerca da prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa JurÃdica (CNPJ) dispondo, entre outros aspectos, sobre:a) as informações do CNPJ;b) os documentos do CNPJ;c) a administração do CNPJ;d) os convênios no âmbito do ...
Comissão de serviços notariais vota pedido de audiência
A Comissão Especial de Serviços Notariais se reúne hoje e pode votar requerimento, do deputado TarcÃsio Zimmermann (PT-RS), para a realização de audiência pública com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto; e os presidentes do Colégio Notarial d...
Clipping – Os inventários e divórcios extrajudiciais – Jornal Valor Econômico
Na contramão de um Poder Judiciário lento, surge a Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, para agilizar e resolver extrajudicialmente questões relacionadas ao direito de famÃlia e das sucessões. Separações, divórcios, inventários e partilhas de bens já podem ser realizados pela via admin...
Arpen-Brasil divulga Programação Oficial do XV Congresso Nacional do Registro Civil
Registradores Civis de todo o Brasil poderão apresentar novos projetos de atribuições para a atividade durante o evento de Florianópolis-SC ...
A adoção póstuma é possÃvel desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequÃvoca vontade de adotar e laço de afetividade com a criança. Esse foi o entendimento que prevaleceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso por meio do qual as irmãs do ...
Deputado Carlin Moura aborda projeto Cidadania dos Ciganos na tribuna da ALMG
Fonte: Jornal Assembléia Informa – 26.09.07...