A maioria dos recém-casados descreve o momento do casamento como mágico. Mas também são unânimes em dizer que o período que antecede a data escolhida é muito estressante, em razão da correria atrás de preços vantajosos e empresas idôneas e do esforço para que tudo seja entregue e realiza...

O conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar nesta segunda-feira (24/06) que determina ao Tribunal de Justiça do Paraná a oferta, em concurso público para provimento de serventias extrajudiciais, de cartórios que estejam vagos até a data ...

O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Floriano Gomes, expediu comunicado referente a extravio de selo. O documento tem o seguinte teor: “A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás comunica, para conhecimento geral, o extravio de um selo de autenticidade de reconheci...

Primeiro senador a discursar nesta quinta-feira (9), Roberto Cavalcanti (PRB-PB) comunicou ao Plenário a apresentação de projeto de lei (PLS 267/09) com o objetivo de ampliar direitos civis de companheiros em união estável.O parlamentar explicou que a proposta tem por objetivo corrigir “s...

Por Marta Dalmau: documentalista em Direito Civil Durante os últimos anos o número de estrangeiros que adquirem a nacionalidade espanhola e que se registram com apenas um sobrenome, aumentou significativamente. Assim como o aumento da expedição de certidões de nascimento para obter o D.N.I. com...

Em reunião na manhã desta quarta-feira, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6222/05), com modificações no texto original. Um dos itens incluídos na proposta, por sugestão do PTB, determina ...

Considerando princípios da segurança jurídica e da boa-fé, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a legalidade de ato administrativo, publicado em 15/8/1994, que efetivou Ajudante de Cartório como titular do Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo sem a realização de concurso públi...

  Nesta quarta-feira (27.08), registradores civis de todo o Brasil reuniram-se na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para participar de Assembléia que, por aclamação, elegeu o registrador civil do 1° Subdistrito do município de Rib...

Notários e Registradores do Município de Jundiaí-SP tiveram assegurado, em sede de medida liminar, o direito legalmente previsto no artigo 9º, do Decreto-lei nº 406/68. Assim, recolherão os notários e registradores jundiaienses o ISSQN com base em valor previamente fixado e não com alicerce ...

No cartório  Juiz da 1ª Vara da Família do Foro Regional de Santo Amaro/SP indefere o processamento de feito na vara, com base na lei 11.441 (clique aqui), informando que o interessado deve prévia e prioritariamente requerer a partilha, ou o inventário, por meio de escritura pública, pera...