CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Co...
Projeto cria forma de autenticar a rubrica de uma pessoa a partir do ruído
Publicado em 13/05/2014
É uma luta sem fim. Enquanto os responsáveis pela segurança de empresas e instituições públicas se empenham em adotar medidas cada vez mais eficazes para evitar fraudes, as quadrilhas encontram formas de burlar os sistemas de proteção. Com isso...
Publicado quarto volume da Coletânea de Estudos do Recivil
Publicado em 13/05/2014
Aspectos Práticos do Casamento na Sistemática do Código de Normas é o tema do exemplar
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Presidente do STJ participará do V Fórum de Direito Notarial e de Registro
Publicado em 12/05/2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Félix Fischer, confirmou a participação na abertura do V Fórum de Direito Notarial e de Registro que será realizado no dia 23 de maio no auditório STJ, em Brasília-DF. O evento &eacut...
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná
Publicado em 12/05/2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região-TRF em decisão histórica e unânime na Apelação em Reexame Necessário nº 5000907-62.2011.404.703/PR decidiu, em abril deste ano, assegurar o direito de todos os serventuários que ingressaram no s...
Alteração em edital de concurso não justifica reabertura de prazo de inscrição
Publicado em 12/05/2014
O TRF da 1ª região suspendeu liminar da 9ª vara do DF que havia cancelado a realização da prova objetiva do concurso público para outorga de atividade notarial e de registro do TJ/DF, marcada para o último dia 4, e determinado a reabertura do prazo de ins...
Artigo – Separações malconduzidas
Publicado em 12/05/2014
Quando as separações de casais ocorrem no plano fático, por òbvio antes de os processos judiciais as consolidarem juridicamente, impende que os pares envolvidos atuem, conscientemente, com ações pessoais capazes de inibir que a ruptura da convivência i...
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
Publicado em 09/05/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá recomendação aos Tribunais de Justiça dos estados para que elaborem propostas legislativas no sentido de regulamentar o ressarcimento aos registradores civis dos custos com a realização de atos que, por le...
TJPE: Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
Publicado em 09/05/2014
A comissão organizadora do concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado entregou, nesta quarta-feira (7/05), os resultados da prova oral e do exame de títulos ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembar...
TJPA lança edital de concurso para notários e registradores
Publicado em 09/05/2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar concurso público para preenchimento de 284 vagas de serventias extrajudiciais do Pará, sendo 190 por provimento e 84 por remoção, localizadas em diversos município do Pará. O edital que reger...