Na Inglaterra, uma viúva terá o tempo que quiser para decidir se vai ter filhos do seu companheiro morto. A Corte Superior de Justiça decidiu que o esperma de Warren Brewer, que morreu em 2012, deve ficar armazenado em uma clínica de reprodução assistida at&...

O Momento Recivil veiculado no dia 22 de fevereiro esclareceu as principais dúvidas a respeito do Registro Civil de Nascimento. A advogada do Recivil, Flávia Mendes Lima, falou sobre o procedimento, como é feito o registro, prazo legal, quem pode registrar e qual a documenta&cce...

A ação cumpre o Provimento nº 25, que dispõe sobre a regulamentação do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro.   O projeto atende um total de 104 cartórios em todo o estado (35 na capital e 69 nas comarcas do interior...

Desde 1º de março de 2013, não é preciso aprovação de juiz para união. Outubro foi mês preferido para casamentos homossexuais na capital.   Os cartórios da cidade de São Paulo registraram 701 uniões entre pessoas do ...

Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge. Com frequência somos questionados sobre as peculiaridades do regime de separação de bens,...

A cobrança é feita por ocasião da juntada de procurações e está prevista na lei estadual 10.394/70. Ao analisar pedido para que o CNJ determine que TJ/SP se abstenha, por ocasião da juntada de procurações, de exigir o recolhimento da &qu...

Um juiz federal dos Estados Unidos revogou, nesta quarta-feira, uma proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado do Texas – no último veredicto a considerar a medida inconstitucional.   A decisão, contudo, não significa que os casais homo...

O papa Francisco afirmou nesta sexta-feira que os casais que fracassaram em manter o matrimônio não devem ser condenados, num momento em que a Igreja católica está em pleno debate sobre os divorciados que voltaram a se casar.   "Quando o amor fracassa, e fracassa...

Evento será realizado nos dias 3 e 4 de abril na cidade do Rio de Janeiro. Veja a programação....

O projeto de emenda constitucional precisa do apoio do partido do primeiro-ministro, Robert Fico, para ser aprovado.   O projeto de emenda constitucional precisa do apoio do partido do primeiro-ministro, Robert Fico, para ser aprovado. Embora a maioria da população se declare cris...