A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou a valorização de cotas sociais de empresas, durante o período de convivência em união estável, como ...

Pais poderão deixar em branco a lacuna destinada ao sexo dos filhos na certidão de nascimento. A Alemanha se tornará nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, o primeiro país europeu a autorizar que bebês sejam registrados sem serem claramente identificados como m...

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em Agravo de Instrumento julgado no último dia 24, decisão que reconheceu companheira como única sucessora de falecido, negando à Municipalidade de São Paulo a poss...

As estratégias de combate ao sub-registro civil no país e ações de integração entre o registro civil e de identidade foram debatidas durante um workshop realizado e promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em conjunto com...

O Recivil informa que seu site está intermitente em virtude de problemas externos junto ao provedor LocaWeb. Por isso em alguns momentos ele pode se encontrar fora do ar.    O Sindicato já está desenvolvendo um novo site que, em breve, estará disponível e...