O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, des. Eserval Rocha, publicou nesta quinta-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital nº 05/2013. Este se refere ao concurso público para outorga de delegações d...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgação de resultados do concurso para cargo de promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará para...

No âmbito de ação declaratória de inexistência de parentesco cumulada com nulidade de registro de nascimento na qual o autor pretenda comprovar que o réu não é seu irmão, apesar de ter sido registrado como filho pelo seu falecido pai, a re...

Na hipótese de desmembramento de serventias, não há necessidade de consulta prévia aos titulares atingidos pela medida. Não há direito adquirido ao não desmembramento de serviços notariais e de registro, conforme consolidado na Súmula 46...

O paranaense e atual presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, foi eleito para a presidência da entidade nacional que defende todos os cartórios brasileiros. A eleição, por aclamaç&atil...

Evento promovido pela Anoreg-BR e Anoreg-RN está sendo realizado na cidade de Natal (RN), até o próximo sábado (23), e tem transmissão ao vivo, pela internet....

No dia 25 de outubro, a serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Alvarenga, no leste de Minas Gerais, celebrou o casamento coletivo de 19 casais do município.  Dezoito deles já viviam em união estável.    Dezenove casais participaram de...

EJEF publica a relação das escolhas dos serviços manifestadas na sessão pública realizada em 22 de novembro de 2013....

A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica por ele controlada, ou de interposta pessoa física, para subtrair do outro cônjuge direito oriund...

Os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo direito das sucessões seguem determinações do Código Civil de 2002 e visam proteger a família. A Coordenadoria de Rádio conversou com especialistas sobre o assunto e preparou uma reportagem ...