O núcleo do Cartório do 2º Ofício, que funciona na Santa Casa de Misericórdia do Pará desde 2001, emite uma média de 40 Certidões de Nascimento por dia. Essa facilidade para retirar o primeiro documento já beneficiou milhares de pessoas, e...

Direito já é reconhecido pela Justiça, mas sem previsão expressa na lei. Pedido de investigação poderá ser feito contra os pais e herdeiros. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5682/13, do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), que regulamenta o recon...

O Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, considerando o disposto no artigo 2º, §2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a recente si...

Em publicação no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 01 de agosto, o presidente do Tribunal de justiça da Bahia determina a implantação do selo de autenticidade, por meio do Selo Digital, nos cartórios extrajudiciais com serv...

Ao nascituro que nasce sem vida, feto que falece no interior do útero ou no parto, como tal havido natimorto, após uma gestação superior a vinte semanas, não é dado alcançar direito personalíssimo ao nome e sobrenome. Cumpre-se somente o regist...

As provas escrita e prática do Concurso de notários e registradores do Estado de Roraima, que estavam agendadas para o próximo domingo, 04.08, foram suspensas. A determinação em suspender a realização dessa etapa do certame foi do Conselho Nacional de...

Folha de São Paulo – Sem médicos perto, mães da fronteira dão à luz no Uruguai. Moradoras de Barra do Quaraí, no interior gaúcho, se queixam da distância de hospital brasileiro e das filas. Município não tem maternidade e enf...

A Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) firmou parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para formação da primeira turma de notários conciliadores. A reunião, que selou o a...

O problema causa constrangimento na infância e um vazio pessoal. Para ter os direitos garantidos são muitos os que recorrem ao exame de paternidade. Clique aqui e veja a entrevista.    Não ter a paternidade reconhecida é uma realidade de milhares de crianç...