No fim de junho, o CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que “notários e registradores ficam autorizados a realizar...

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a aplicação das regras de presunção do esforço comum a bens adquiridos em data anterior à vigência da Lei da União Est&aacu...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte – ANOREG-RN convidam seus associados e pessoas interessadas em assuntos relacionados à categoria, ...

Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais explicou como deverão ser realizadas as cotações no processo de habilitação, na primeira certidão e no livro de casamento....

A coordenadora de Políticas de Promoção e Igualdade Racial da Prefeitura de Montes Claros, Vera Nice dos Santos, que também é responsável pelo Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPPIR) Regional...

Ele dirige, escova os dentes e autentica documentos sem precisar de ajuda.  Clique aqui e veja a matéria.  Sebastião Mendes é o homem mais conhecido de Glaucilândia, cidade do norte de Minas com cerca de 3.500 habitantes, também conhecida como "Cidade...

O enquadramento do abandono afetivo dos filhos pelos pais como ilícito civil pode ser votado em caráter terminativo, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), recomenda a a...