O primeiro sorteio ocorreu no dia 1º de abril de 2013, e foram contemplados 15 registradores. Todos os participantes daquele sorteio foram automaticamente encaminhados para um segundo sorteio, que contemplou 60 outros registradores....
Governador Valadares recebe curso de Cartosoft e Informática
Publicado em 29/01/2014
Nos dias 15 e 16 de junho, a cidade de Governador Valadares foi sede do curso de Cartosoft e Informática, que aconteceu no Hotel Ibituruna e contou com a presença de 39 pessoas da região....
Recivil não funcionará nesta quarta-feira (26.06) em função de feriado municipal
Publicado em 29/01/2014
Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, decretou feriado municipal em razão da realização de jogo da Fase Semifinal da Copa das Confederações FIFA 2013 na capital....
TJMA preenche vagas em 137 cartórios do Estado
Publicado em 29/01/2014
Cento e trinta e sete serventias extrajudiciais vagas foram preenchidas em audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na última sexta-feira (21), com aprovados no concurso de notários de 2011, conforme ordem de classificaç...
TJRS mantém reconhecimento de paternidade mesmo sem exame de DNA
Publicado em 29/01/2014
A recusa do suposto pai de se submeter ao exame de DNA induz à presunção de paternidade na ação investigatória. Seguindo este entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou os termos da senten&c...
IBDFAM divulga programação do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família
Publicado em 29/01/2014
A comissão científica divulgou na manhã de hoje, 20, a programação do IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento promovido pela entidade terá dezenas de palestrantes que abordarão temas inovadores na área do Direito de Fam&i...
Copa das Confederações – Suspensão de expediente no dia 26/06/13 em Belo Horizonte e Região Metropolitana
Publicado em 29/01/2014
Em virtude da realização da partida semifinal da Copa das Confederações, entre Brasil e Uruguai, na cidade de Belo Horizonte, o expediente extrajudicial será suspenso, no dia 26 de junho de 2013 em Belo Horizonte e nas comarcas da Região Metropolitana (Belo ...
Autenticidade de documento eletrônico deve ser questionada em incidente próprio
Publicado em 29/01/2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio consensual realizada em Portugal. A petição de homologação tramitou de forma eletrônica, o que levou a Defensoria Pública a sustentar a impossibilidade ...
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Publicado em 29/01/2014
Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça. A decisão é da Corte Especial.&nb...
Editorial Folha de S. Paulo: Modernizar os cartórios
Publicado em 29/01/2014
Pródigo em decisões contra o interesse público, o Congresso se prepara para reexaminar uma proposta de emenda constitucional de 2005 para dar titularidade a donos de cartórios que não cumprem a exigência de concurso público. De tempos em tempos, algum ...