Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Conselheiro Lafaiete, nos próximos dias 13 e 14 de julho de 2013....
OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação
Publicado em 29/01/2014
No fim de junho, o CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que “notários e registradores ficam autorizados a realizar...
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Publicado em 29/01/2014
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a aplicação das regras de presunção do esforço comum a bens adquiridos em data anterior à vigência da Lei da União Est&aacu...
XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro está com inscrições abertas
Publicado em 29/01/2014
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte – ANOREG-RN convidam seus associados e pessoas interessadas em assuntos relacionados à categoria, ...
CGJ-MG emite parecer sobre consulta formulada pelo Recivil com relação a cotação dos emolumentos referentes ao casamento
Publicado em 29/01/2014
Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais explicou como deverão ser realizadas as cotações no processo de habilitação, na primeira certidão e no livro de casamento....
Mutirões irão erradicar sub-registro civil em comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais
Publicado em 29/01/2014
A coordenadora de Políticas de Promoção e Igualdade Racial da Prefeitura de Montes Claros, Vera Nice dos Santos, que também é responsável pelo Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPPIR) Regional...
Homem que nasceu sem braços é chefe de cartório no norte de Minas e exemplo de superação
Publicado em 29/01/2014
Ele dirige, escova os dentes e autentica documentos sem precisar de ajuda. Clique aqui e veja a matéria. Sebastião Mendes é o homem mais conhecido de Glaucilândia, cidade do norte de Minas com cerca de 3.500 habitantes, também conhecida como "Cidade...
CDH pode votar projeto que enquadra o abandono afetivo dos filhos como ilícito civil
Publicado em 29/01/2014
O enquadramento do abandono afetivo dos filhos pelos pais como ilícito civil pode ser votado em caráter terminativo, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), recomenda a a...
Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético
Publicado em 29/01/2014
As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Ju...
Atenção notários e registradores: Documentos para Recompe-MG devem ser encaminhados para novo endereço
Publicado em 29/01/2014
Desde o dia 2 de julho de 2012, o Recompe-MG está em novo endereço. O novo edifício fica bem ao lado do Recivil. Muitos notários e registradores têm encaminhado a documentação mensal ao Recompe-MG para o antigo endereço e isso pode atrasar ...
