A 4ª Turma do TRT/RJ negou provimento ao recurso interposto por sócio da empresa Elgin S.A – Engenharia Industrial, produtora de bens de consumo e industriais, baseando-se na busca do equilíbrio entre o direito do trabalhador e o direito do sócio da empresa, ou seja, ...

A partir de agora, a certidão de nascimento, um dos direitos mais básicos e essenciais a qualquer cidadão, estará disponível nas maternidades goianas de forma on-line e gratuita. A medida está contida no Provimento nº 6, da Corregedoria-Geral da Justi&c...

Autoridades afirmam: “O sistema já é uma realidade e vai entrar em funcionamento em breve”....

Tutmés Airan e representantes da Copeve discutem detalhes do certame; edital será divulgado posteriormente. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reuniu-se, na manhã desta se...

Quando iniciávamos as lições básicas de geometria nos primeiros anos do ensino secundário, modernamente denominado "ensino fundamental", nossa saudosa professora de desenho geométrico apresentava a clássica pergunta: "Como se chama a me...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de junho e aprovou novas resoluções....