O Recivil realizará nos próximos dias 18 e 19 de maio, na cidade de São João Del Rei, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil....

Nos dias 18 e 19 de maio, o Recivil vai realizar três cursos de qualificação em cidades distintas: Registro Civil no município de Poços de Caldas; Tabelionato de Notas em Manhuaçu; e Cartosoft e Informática na cidade de São João Del Rei....

AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – PLANO DE PARTILHA – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO – RETORNO DE BEM AO MONTEMOR – NOVO PEDIDO HOMOLOGATÓRIO – INADMISSIBILIDADE – TRANSAÇÃO ...

PORTARIA Nº 2.612/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de...

PORTARIA Nº 2.613/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,   Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de aç&otild...

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 1ª Vara de Rio Bonito, indeferiu o pedido de 11 irmãos do milionário Renê Senna para anular o último testamento deixado pelo ganhador da Mega Sena assassinado em 2007. O documento deixa 50% da fortuna para sua filha única, Re...

Consulta n° 320 – “Qual é a fundamentação legal do desconto da contribuição sindical, da remuneração paga ao empregado e por que esta contribuição deve ser descontada do empregado no mês de Março?” Resp...

O primeiro cartório interligado a uma maternidade foi inaugurado nesta segunda-feira (6/05), no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), em Salvador.  A maternidade foi a primeira do estado contemplada com o ‘Projeto Minha Certidão’, uma iniciativa do Tribunal de ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, recebeu a comitiva de Perolândia, cidade que fica a 70km de Jataí, na tarde desta segunda-feira (6). Composta pelo prefeito da cidade, Nildes Beraldo, e de mais seis vereadores...

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso de apelação interposto contra sentença de 1º grau proferida em ação negatória de paternidade, cumulada com pedido de declaração de anu...