O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Araxá, nos próximos dias 13 e 14 de abril de 2013....
Recivil divulga a lista dos sorteados com as bolsas para o Curso de Qualificação Profissional nas atividades notariais e registrais oferecido pela ESNOR
Publicado em 29/01/2014
Os sorteados deverão entrar em contato com a Escola Superior de Notários e Registradores através do site www.esnor.com.br para realizar a inscrição no curso....
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária parcial na comarca de Mantena
Publicado em 29/01/2014
PORTARIA Nº 2.570/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições; Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de a...
Aviso nº 12/CGJ/2013 – CGJ-MG avisa a vacância de serviços notariais e de registro e que serão objeto de concurso público
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 12/CGJ/2013 Processo nº 56.525/2012 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram ...
Número de casamentos gays quase triplica em SP no mês de março
Publicado em 29/01/2014
41 casamentos foram registrados em cartórios da capital paulista. Norma que facilita união homossexual entrou em vigor no dia 1º de março. O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo quase triplicou na cidade de São Paulo no primeiro mê...
Corregedora de São Paulo estuda tornar cartórios brasileiros digitais
Publicado em 29/01/2014
Um dispositivo da lei que criou o “Minha Casa, Minha Vida”, programa habitacional do governo federal, pode causar o início de uma mudança paradigmática no serviço cartorário do Brasil. É que o artigo 37 da Lei 11.977/2009 diz que “os servi&...
Entrevista: Renúncia de alimentos
Publicado em 29/01/2014
O Superior Tribunal de Justiça divulgou na última terça-feira (26) acórdão negando provimento ao recurso especial interposto por uma mulher com o objetivo de receber alimentos do ex-companheiro, mesmo tendo renunciado a pensão quando da dissoluç&atild...
Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse
Publicado em 29/01/2014
Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Jus...
Viúva de inventariante, para TJSC, não assume tal encargo automaticamente
Publicado em 29/01/2014
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou agravo de instrumento interposto pela viúva de um inventariante, contra decisão que negou substituição nos autos, em razão de a recorrente não figurar entre os habilitados no processo de inventári...
Momento Recivil sofre alteração no dia e horário de exibição
Publicado em 29/01/2014
O Momento Recivil exibido na Band Minas terá seu horário e dia de exibição alterados. O programa será veiculado quinzenalmente, aos sábados, das 18h50 às 19h20. Neste sábado (06.04), será exibida a entrevista com a advogada ...