Registradores civis das Pessoas Naturais de Minas Gerais terão 25% de desconto no valor total do curso. O próximo curso terá início no dia 25 de maio com duração de 12 meses....

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA APRECIAR DEMANDA EM QUE SE OBJETIVE EXCLUSIVAMENTE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RECEBER PENSÃO DECORRENTE DA MORTE DE ALEGADO COMPANHEIRO.  Compete à Justiça Federal processar e julgar demanda proposta em face do INSS com o...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTENSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS ATOS PRATICADOS POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES.  A gratuidade de justiça obsta a cobrança de emolumentos pelos atos de notários e registradores indispensáveis ao cumprimento de decis&a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve suspenso o concurso para ingresso e remoção nos cartórios do Maranhão. Na última terça-feira (30/4), o Plenário ratificou liminar concedida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner que susp...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou em dezenas de ações judiciais propostas por titulares de cartórios afastados da titularidade pelo Decreto Judiciário nº 525/2008, editado pelo Tribunal de Justiça de Goiás por determinação ...

A segunda fase do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco aconteceu no último domingo (28) sem intercorrências. Apenas cerca de 10% dos 1.482 classificados para a prova escrita e prática não compareceram a essa ...

Evento será realizado no dia 25 de maio em Montes Claros. Tema: Casamento e União Estável....

Proposta obriga o SUS e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5002/13, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece o ...

Em julgamento realizado em 10/4, a 1ª seção do STJ decidiu que o reconhecimento da união estável para fins de deferimento de pensão perante o INSS não depende de propositura de demanda anterior na Justiça Estadual. A existência da uni&atild...

Na manhã desta sexta-feira, em Sessão Pública presidida pelo Desembargador-Presidente, Luiz Carlos, ocorreu a Solenidade de Escolha das Serventias pelos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Notas e de Registro do Estado do Am...