O Recivil realizou, nos dias 20 e 21 de abril, mais uma edição do Curso de Qualificação-Módulo Registro Civil....

Mais oito municípios foram atendidos pelos mutirões de cidadania, entre os dias 8 e 17 de abril....

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE RECONHECEU A NÃO INCIDÊNCIA DE ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS EM INVENT&Aac...

APELAÇÃO CÍVEL – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA – SAÚDE – PRÉVIO PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO – DESNECESSIDADE – EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL – ALTERAÇÃO DO PO...

A 7ª Vara da Família de São Luís realiza, na sexta-feira (26/4), mais uma edição de audiências concentradas do projeto "Reconhecer é Amar!". O objetivo é incentivar os pais a admitirem a paternidade dos filhos sem a necessidade de...

Por unanimidade, a 1.ª Turma do TRF/1.ª Região negou provimento à apelação apresentada por cidadão que objetivava reforma de sentença que lhe negou o benefício da pensão por morte de sua esposa. Ao analisar o recurso, o relator, desem...

Em 2012, a utilização do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil na entrega da declaração de imposto de renda de pessoa física – DIRPF para os contribuintes brasileiros com renda superior ...

Em reuniões realizadas nos dias 19 de março e 16 de abril, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou as seguintes resoluções deliberativas abaixo:  RESOLUÇÃO...

– O Recivil promoveu nos dias 20 e 21 de abril a 47ª edição do Curso de Cartosoft e Informática....

Depois do debate ter sido adiado por duas vezes, o Senado colombiano rejeitou nesta quarta-feira, com 17 votos a favor e 51 contra, o projeto de lei que legalizava o casamento homossexual (ou igualitário). Deste modo, no segundo dos quatro debates previstos anteriormente, o Senado rejeitou o ...